O secretário executivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Luís Fabian Pereira Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (27/09), durante audiência pública no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), que a Seduc está de portas abertas para receber pais, alunos ou professores para dialogar sobre quaisquer aspectos do processo educacional executado pelo órgão e que a Seduc não se furta de agir diante de denúncias de práticas de assédio e/ou de violência que possam surgir.
“A Seduc repudia com a maior veemência toda e qualquer prática ilegal ou imoral, seja ela da ordem que for. Para que nós possamos agir diante dessas práticas, é necessário que essas denúncias cheguem até nós e que as vítimas não tenham medo de depor”, disse o secretário executivo da Seduc, que, na sessão, representou o secretário estadual de Educação, Vicente Nogueira.
A sessão foi convocada pelo deputado Fausto Jr. (PV), para esclarecer as denúncias levadas até à Assembleia. A audiência foi presidida pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB) e contou também com a presença do tenente-coronel Roberto Oliveira de Araújo, que assumiu, recentemente, o Núcleo de Direção Escolar da CPM-AM. A sessão teve, ainda, a participação de autoridades do Ministério Público Estadual (MPE) e de representantes das Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs).
Luís Fabian reforçou, ainda, que a secretaria atua de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando o bem estar dos alunos da rede estadual. “Ainda neste ano, inauguramos uma prática na Seduc-AM que pede, quando instaurado um processo sindicante, o afastamento cautelar do professor da sala de aula, para que ele possa responder ao inquérito sem ter contato algum com os alunos. Se ao final da sindicância não for constatada nenhuma irregularidade, o professor retorna à sala de aula. Caso haja qualquer indício de crime ou má conduta, serão tomadas as medidas e sanções administrativas cabíveis”, acrescentou.
O secretário executivo da Seduc também informou que o órgão e o Comando da Polícia Militar já estão trabalhando em conjunto para formalizar um Termo de Cooperação Técnica, o qual define as competências dos órgãos na gestão educacional das escolas militares.
“Agendamos conversas com o Comando da Polícia Militar. O recém-empossado secretário de Educação, Vicente Nogueira, esteve duas vezes com o coronel Norte e ambos estabeleceram um modo de operação para que seja elaborada a minuta deste acordo. As escolas militares existem há mais de 20 anos e isso nunca havia sido feito. Nós não vamos nos ausentar de prover qualquer tipo de item ou serviço necessário para que seja feita a Educação em nosso Estado”, concluiu Luís Fabian.
O tenente-coronel Roberto Oliveira de Araújo ressaltou que o Comando da PM trabalha para que o nível de ensino nos colégios militares da Corporação sejam cada vez mais elevado. “Reuni-me com os diretores de todos os colégios militares para que a gente faça um planejamento e possa, cada vez mais, melhorar. No que diz respeito a essas denúncias, eu afirmo: a Polícia Militar não coaduna com esse tipo de atitude e já temos os processos em apuração, porque a principal meta, aqui, é a Educação”, frisou o tenente-coronel.
