Nesta sexta-feira (12), o auditório Deputado Belarmino Lins recebeu o 1º Encontro Estadual dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de educação do Amazonas
O auditório Deputado Belarmino Lins, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus), sediou, nesta sexta-feira (12), o 1º Encontro Estadual dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de educação do Amazonas. O evento teve como objetivo discutir a importância da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da educação (Fundeb) para o País e contou com participação da Secretaria de Estado de educação do Amazonas (SEDUC-AM) para destacar a importância do fundo em nível estadual.
Além da SEDUC-AM, representada pela gerente de Pesquisa e Estatística, Silvana Morais, participaram do encontro autoridades do Estado como a deputada estadual presidente da Comissão de educação, Therezinha Ruiz, e Sinésio Campos; a titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio; a vereadora professora Jaqueline; e a presidente do Conselho do Fundeb, Luciana Lima de Brito Cáuper.
De acordo com Therezinha Ruiz, o evento é fruto de outros encontros que aconteceram pelo Brasil, como Brasília e Florianópolis. “Percebemos a necessidade de divulgar para todos os envolvidos com a educação no Amazonas a importância da permanência do Fundeb para o nosso País. Muitos avanços foram possíveis por conta desse fundo de manutenção e, como ele corre o risco de acabar em 2020, nós temos de prestar esses esclarecimentos”, afirmou a deputada.
Para levar o conhecimento e a defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que torna o Fundeb uma política permanente de financiamento da educação básica no País, Therezinha conta com engajamento dos participantes do evento para dar continuidade às ações coordenadas entre municípios e Estado. “Faremos uma mobilização geral para a defesa da continuidade do fundo de manutenção”, acrescentou.
Segundo a representante da SEDUC-AM no Encontro, Silvana Morais, o Fundeb é de extrema importância tanto para a valorização do profissional da educação quanto para o alcance concreto de uma educação de qualidade a nível estadual. “Nós sabemos que fazer educação no Amazonas é diferente, as dificuldades são infinitamente maiores do que muitos estados. O Fundeb, nesse sentido, facilita que o conhecimento chegue a todo o Estado”, reforçou a gerente de Pesquisa e Estatística.
Depois do evento na Aleam, o grupo espera formular uma proposta de defesa à permanência do Fundeb para apresentar ao Congresso Nacional. “É um momento muito preocupante, realmente, e temos de fazer essa reflexão. Estamos vivenciando cortes em diversas áreas e precisamos nos mobilizar. São mais de 4 mil [municípios] que vivem desse recurso. Temos de valorizar a categoria e buscar essa alternativa de continuidade do fundo”, destacou professora Jaqueline.
Sobre o Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
O Fundeb é um fundo nacional que tem como estratégia redistribuir os recursos arrecadados pela UNIÃO em estados e municípios, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — ou seja, tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação de forma a suprir desigualdades.
