Em audiência com o Ministério Público, estiveram membros da comunidade surda e da Escola Estadual Augusto dos Santos Carneiro, que será reestruturada
Única instituição de ensino inclusivo do Amazonas, a Escola Estadual Augusto dos Santos Carneiro comemorou hoje um marco histórico: a apresentação do projeto da nova estrutura do estabelecimento, que passará também a ser a primeira bilíngue de Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Amazonas. O projeto foi divulgado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) nesta quarta-feira (31/07), no auditório do Centro de Ensino em Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga, em Audiência Pública com a participação do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e a presença de representantes da comunidade surda do Amazonas.
Localizada inicialmente na rua Joaquim Nabuco, Centro, a Escola foi desapropriada por problemas estruturais em 2016 e os alunos realocados em um anexo da Escola Estadual Diofanto Vieira Monteiro, na Manaus Moderna, durante o período em que seria feita manutenção na escola. A promessa era de retornarem em seis meses, mas a reforma nunca aconteceu.
“É uma luta que enfrentamos há três anos junto da comunidade surda. Recebemos estudantes de todos os bairros da cidade e até de Iranduba, portanto a localização central que tínhamos é algo importante. No ambiente em que fomos realocados, além da distância, os alunos têm que dividir salas, o que prejudica a aprendizagem. Agora finalmente isso vai mudar”, comentou a gestora Haydeé dos Santos Carneiro, que compartilha por coincidência o sobrenome da instituição e que conta mais de 30 anos de dedicação ao ensino.
No início dessa gestão, a Seduc-AM reuniu denúncias feitas na Ouvidoria por pais e alunos, e avançou no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado junto ao MPE-AM em 2015 e que se encontrava parado. A Secretaria iniciou, a partir daí, o planejamento para construção de uma nova escola, em um terreno localizado a 150 metros da antiga estrutura. A proposta, apresentada na Audiência Pública, contemplará também um novo projeto pedagógico, com a criação da primeira escola bilíngue (língua portuguesa e Libras) da região Norte.
“Assim que soubemos da situação dos alunos e professores, iniciamos o processo para viabilizar o planejamento de uma nova escola. E esse evento de hoje foi pensado para apresentar essa proposta a vocês e dialogarmos sobre como podemos construir uma escola verdadeiramente inclusiva”, comentou o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro.
A programação contou ainda com uma fala da promotora Delisa Olívia Vieiralves, que relembrou a situação vivenciada desde 2015 e parabenizou a comunidade escolar pelo empenho pela construção da nova escola. “Ver uma comunidade unida lutando pela escola é algo totalmente inspirador. Esse TAC foi construído há alguns anos, e agora a própria Seduc-AM nos procurou para ver as pendências e trabalhar conosco. É um projeto feito a várias mãos e com atuação firme da comunidade surda pedindo por melhorias”, concluiu.
Apresentação do projeto – O evento realizado no auditório do Ceti Áurea Braga contou com a presença do assessor técnico em Acessibilidade da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (Seped), Mario Célio; da procuradora Neusa Angeluci; do presidente da Associação de Surdos do Amazonas, Marcelo Pereira; da equipe da Gerência de Educação Especial da Seduc-AM, além de alunos e professores da Escola Estadual Augusto Carneiro.
Durante o evento, a equipe de engenheiros da Seduc-AM apresentou um vídeo com a proposta física da nova escola, que manterá o mesmo nome, e recebeu considerações dos pais e alunos presentes.
Próximos passos – Após deliberações sobre a nova estrutura, o TAC assinado em 2015 será retificado com novos prazos para licitação, início de obras e cronograma. A Seduc-AM irá, em seguida, encaminhar a proposta para a Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL-AM), para que seja iniciado o processo para liberação da construção da nova escola.