A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) promoveu, nesta terça-feira (12/11), a 1ª Oficina Técnica de Monitoramento e Prestação de Contas para as organizações da sociedade civil (OSCs) que tiveram termo de fomento em 2019. Um total de 19 instituições está participando do evento, que se estende até quarta-feira (13), no auditório do órgão, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da Seas.
Em 2019, cerca de 23 projetos celebraram termo de fomento com a Seas, realizados por 19 instituições, que, portanto, necessitam desse apoio técnico oferecido na oficina, visando o processo de elaboração dos relatórios e prestação de contas dos respectivos contratos.Neste primeiro dia, participaram da oficina as OSCs que fizeram parceria por meio do Edital 01/2019. Amanhã será com as OScs e prefeituras contempladas com emendas parlamentares. O objetivo do evento é capacitar as OSCs para os serviços socioassistenciais e a rede complementar da assistência, que realizam serviços dentro da política de assistência social no âmbito da média e alta complexidade.
Na abertura dos trabalhos, as secretárias Branca Pinheiro (Executiva) e Fernanda Ramos (Executiva-Adjunta) destacaram a importância do evento como forma de tirar dúvidas com relação aos anexos referentes à prestação de contas e com isso ter melhor execução e que possam alcançar os objetivos da parceria.
“É importante que vocês compreendam a necessidade de estarem presentes nesta oficina técnica para que a prestação de contas seja realizada de forma correta junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM)”, disse Branca Pinheiro, ressaltando a importância de dirimir todas as dúvidas, especialmente pelo fato de ter havido mudanças na legislação.
Por sua vez, Fernanda Ramos destacou que o repasse do co-financiamento estadual para os municípios e para as OSCs, em 2019, são ações de suma importância para o desempenho da rede e para a oferta de serviços na assistência social. “A parceria com as OSCs, assim como dos demais atores envolvidos, foi fundamental no processo de ajuda aos refugiados venezuelanos que se encontram no Estado do Amazonas”, frisou.
