21:04 – 14/11/2019
FOTO: Jander Souza
Estabelecer ações conjuntas para o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil no Estado. Com esse objetivo o Grupo Gestor Estadual das Ações Estratégicas, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), esteve reunido, nesta quinta-feira (14/11), no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), para retomar suas atividades.
A assistente social Ketianne Mourão de França, assessora no Departamento de Proteção Social Especial (PSE) da Seas, explica que o grupo vem com o objetivo de retomar suas atividades para que em 2020 já possa consolidar o diagnóstico do trabalho infantil no Estado.
“Nossa intenção é trabalhar com os dados do Sistema Único de Assistência Social, mas também com informações das áreas de educação, saúde, sistema de segurança pública, da Justiça do Trabalho e outras áreas para identificar as especificidades do trabalho infantil no Estado do Amazonas. Nossa referência são os dados do IBGE, datados de 2010, e enquanto não for feito um novo Censo, precisamos pensar numa forma de criar nossas referências”, pontuou Ketianne.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Amazonas tem 43 municípios com alta incidência de trabalho infantil. Esses municípios receberam cofinanciamento federal no primeiro triênio de 2014 a 2017. Em 2018 apenas 29 receberam recursos do Governo Federal para o enfrentamento do trabalho infantil. “Hoje o cofinanciamento está em discussão e muitos municípios já estão sem recursos, por isso a gente precisa estabelecer estratégias para apoiar os municípios nesse processo”, reforçou França.
A secretária titular da Seas, Márcia Sahdo, informou que desde o início do ano o Peti vem sendo pauta de discussão do Fórum de Secretários de Assistência Social, em Brasília, e por isso o grupo gestor precisa discutir as propostas mais prioritárias para apresentar no próximo encontro na capital federal. “Acredito que conquistar o financiamento para as ações do Peti é uma prioridade. Outra questão fundamental é verificar os municípios que ainda têm recursos do programa para que sejam apoiados. São passos importantes para apresentarmos um bom resultado no Amazonas”, frisou Márcia.
A secretária executiva adjunta da Seas, Fernanda Ramos, participou da reunião e destacou que o encontro foi muito importante para colocar em prática o plano de ação do Peti. “Nosso papel é justamente esse: promover essa articulação das ações de enfrentamento do trabalho infantil para que elas sejam de fato consolidadas. Por isso a participação de cada instituição é importante”, destacou Fernanda.
Eixos – Os eixos que integram o Peti são: informação e mobilização a partir das incidências de trabalho infantil, para o desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação; Identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; Proteção social para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias; Apoio e acompanhamento das ações de defesa e responsabilização e Monitoramento das ações do PETI.
Criado em 2018, o grupo articula parcerias entre as áreas da assistência social, educação, saúde, sistema de justiça, gerências regionais do trabalho e outras instituições para que propostas sejam construídas para fortalecer os eixos do programa.
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