O governo do estado de São Paulo apresentou hoje (25) a primeira fase do programa habitacional Nossa Casa, que vai começar com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do estado. A estimativa de investimento é de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022, no formato de Parceria Público Privada (PPP).
Serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal, 11 mil unidades, em 114 municípios. Nessa modalidade, os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Os terrenos já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras devem começar em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
Mais 15.735 unidades serão construídas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Nesse caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. O governo estadual concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos para a compra da habitação.
Uma terceira modalidade do programa, o Nossa Casa-Preço Social, vai viabilizar a construção de moradias com a iniciativa privada com preços reduzidos para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados por meio de licitação à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão as habitações e destinarão parte das unidades a preço social.
As famílias que tiverem interesse nas habitações deverão se cadastrar pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio. O valor da unidade foi fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil para capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.
Edição: Fernando Fraga
