O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) defendeu, nesta terça-feira (3), em Plenário, que é momento mais que oportuno para se revisar o atual sistema federativo brasileiro. Essa revisão, segundo o parlamentar, vai proporcionar mais dinâmica e autonomia financeira à economia dos municípios, com a desconcentração dos recursos oriundos da riqueza produzida no país.
Para ele, a matéria já se arrasta há anos e foi muito discutida no Parlamento, sem efeitos práticos. Portanto, afirmou Pacheco, já que existe intenção declarada pelo atual governo de rever o sistema até agora praticado, “há que se promover a descentralização e inverter a pirâmide do Orçamento”. O senador acredita que estados e municípios devem ser contemplados de forma mais justa, pois, em sua opinião, passam por dificuldades financeiras, condição de absoluta penúria.
— Como tem repetido à exaustão o ministro da Economia, Paulo Guedes, os estados e municípios estão quebrados. Estão quebrados porque estão presos a um sistema totalmente desequilibrado de distribuição de recursos e atribuições. Estão presos a um sistema injusto, um sistema de submissão e dependência verdadeiramente predatório, pelo qual esses entes subnacionais se veem reduzidos a uma posição indigna da mendicância ininterrupta por recursos federais, solicitados sempre com urgência por sua indispensabilidade para o cumprimento das numerosas e crescentes atribuições que lhes são cometidas — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
