A experiência da gravidez e gestação pode ser traumática para muitas mulheres, que não têm respeitados os seus direitos básicos de escolha, principalmente as que vivem em vulnerabilidade social. Para combater a chamada violência obstétrica, a Defensoria Pública estadual e a Associação de Doulas do Rio de Janeiro (AdoulasRJ) firmaram, nesta terça-feira (3), um protocolo de cooperação e também lançaram uma cartilha sobre o tema.
A parceria tem o objetivo de promover capacitação técnica, difusão de informação de qualidade sobre o ciclo da gravidez/pós-parto e também pretende acompanhar as demandas jurídicas motivadas, principalmente, por práticas de violência obstétrica e de racismo que chegam à instituição. Também foi lançado um canal de denúncia para mulheres que tenham sofrido algum tipo de violência obstétrica. As a queixas feitas no portal serão encaminhadas para o Núcleo de Defesa dos Direito da Mulher Vítima de Violência de Gênero.
O defensor Público Geral, Rodrigo Pacheco, fala durante evento de assinatura de protocolo de cooperação entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a ADOULASRJ. – Tomaz Silva/Agência Brasil
“As doulas cumprem um papel fundamental na humanização do parto. O Brasil é recordista em cesarianas. O parto natural não é uma opção. A violência obstétrica, por ser mais silenciosa, por ocorrer em espaços reservados, como os hospitais, precisa ter essa visibilidade. Ela vai desde um procedimento médico equivocado, passando pela falta de opção da mulher em fazer um parto cesariano ou natural, e também pelas violências de se fazer juízo moral sobre as parturientes”, explicou o defensor público geral do estado, Rodrigo Pacheco.
A advogada e doula Janaína Gentile, uma das autoras da cartilha, explicou que a atuação das doulas se iniciou nas classes altas, mas atualmente há um esforço para oferecer o serviço, inclusive de forma gratuita, para as mulheres pobres, moradoras de comunidades. São estas justamente as que têm menor acesso a um serviço de saúde mais qualificado e dependem unicamente do sistema público, tanto durante a gestação quanto na hora do parto.
“Hoje a nossa ideia é atingir todas as classes. A recepção das mulheres pobres para as doulas é a melhor possível. Eu participei de um projeto em Acari, com um dos menores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano] do estado, e elas nos aceitavam, justamente pela situação de abandono que tinham. A violência obstétrica é algo muito pessoal. As mulheres sofrem várias violências psicológicas e físicas”, disse Janaína.
A coordenadora dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, Flávia Nascimento, salientou que, embora a violência obstétrica afete mais as mulheres pobres, ela também ocorre em camadas mais ricas da população.
A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Flávia Nascimento, fala durante evento de assinatura de protocolo de cooperação entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a ADOULASRJ. – Tomaz Silva/Agência Brasil
“Algumas mulheres sentem desconforto durante o momento do parto, não só as que frequentam o sistema de saúde público, mas também as do sistema privado. Muito por conta de uma falta de informação sobre o que é o direito da mulher durante o parto. A gente considera violência quando a mulher não teve a oportunidade de fazer essas escolhas ou quando ela fez as escolhas e não as teve atendidas. Claro que alguns grupos se encontram em uma condição de vulnerabilidade ainda maior. Não coincidentemente, as mulheres que moram em regiões periféricas e negras são mais suscetíveis a violências mais graves”, disse Flávia.
Para buscar informações ou ajuda sobre a humanização no parto e a violência obstétrica, pode-se ligar para o número 129, da Defensoria Pública, ou acessar a página com a versão digital da cartilha na internet.
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Edição: Aline Leal
