A Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas (CIB/AM) aprovou, na tarde desta segunda-feira (29/07), nove processos referentes a ações de saúde pública nos municípios do Estado. Dentre as pautas aprovadas está a habilitação de 20 leitos do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital e Pronto Socorro (HPS) 28 de Agosto e a utilização de recursos de Incentivo de Atenção Especializada dos Povos Indígenas (IAE-PI).
“As pautas aprovadas na CIB trazem boas notícias para o nosso Estado e, principalmente, para a população que será beneficiada com as ações implementadas nos municípios”, disse o secretário de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias.
Relatora do processo de habilitação do leitos do HPS 28 de Agosto, a Secretária Executiva de Atenção Especializada (SEA) da Capital, Dayana Mejia de Souza, destacou a estrutura da unidade de saúde que possui um espaço exclusivo e independente com dois leitos de terapia intensiva e três enfermarias. “A habilitação trará um incremento de 66,57% sobre os serviços realizados, desonerando o Tesouro Estadual”, ressaltou.
Em relação ao repasse de recursos da média e alta complexidade, referente ao saldo residual de IAE-PI, a serem repassados em cota única ao teto dos municípios, a relatora do processo, Radja Lopes, destacou que será necessária a apresentação do plano operativo para a aplicação.
“Dos 33 municípios listados, 26 enviaram o plano operativo de aplicação, sendo que 16 precisam de correções. Considerando a ideia de fomentar a qualificação do cuidado dos povos indígenas que acessam o serviço de saúde de média e alta complexidade na rede SUS, a ideia é que o Estado poderá contribuir para a formulação de políticas públicas de saúde”, afirmou.
