Doze municípios amazonenses, por meio de gestores do Bolsa Família e técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), se encontram na Secretaria de Assistência Social (Seas) participando de uma capacitação denominada “O Sicon na Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família”. A ação iniciou na manhã desta terça-feira (10/09) e se estende até quarta-feira (11/09) na sala Multimídia do órgão.
São 16 horas de treinamento sobre o Sistema de Condicionalidades (Sicon), uma ferramenta de apoio à gestão intersetorial que integra as informações do acompanhamento de condicionalidades nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Enquanto programa de distribuição de renda, o Bolsa Família tem por finalidade beneficiar pessoas menos favorecidas, melhorando suas condições de vida e com isso reduzir a situação de pobreza e extrema pobreza.
Ao tratar sobre a importância dessa qualificação, a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Ana Cláudia Soares da Rocha, disse que o objetivo é qualificar o atendimento às famílias do Amazonas que se encontram nessa situação por meio do Sicon. A dirigente explicou que o atendimento é feito em domicílio, mas a maioria ocorre no próprio Cras dos municípios. “Hoje, os 62 municípios do Estado possuem Cras, onde as famílias referenciadas ao programa têm suporte de serviço social e psicólogos no ato do atendimento”, informou.
Benefícios – O programa conta com o aporte financeiro do Governo Federal às famílias pobres e extremamente pobres inscritas no Cadastro Único. O benefício básico é de R$ 89, no entanto, as famílias chegam a receber o valor médio de R$ 226,21 por conta de variáveis, como: até cinco por família, criança ou adolescente de 0 a 15 anos. As condicionantes exigidas têm como base o acompanhamento escolar e de saúde.
De acordo com Ana Cláudia Soares, muitas famílias não conseguem cumprir as condições exigidas pelo programa, como a permanência do filho na escola e o acompanhamento na agenda da saúde. Quando isso não acontece, ela disse que o serviço social procurar ouvir essas famílias para verificar o que está acontecendo. “O descumprimento não significa que haverá punição à família, mas é preciso que o serviço social consiga descobrir qual a fragilidade daquela família, para o não cumprimento das condicionantes, verificar as condições de vulnerabilidades e procurar soluções para evitar que futuramente o recurso seja suspenso”, explicou.
Acompanhamento – A coordenadora estadual do Bolsa Família na Área de Saúde, Joselina Castro, disse que na saúde as condicionalidades do Bolsa Família apontam para o acompanhamento das crianças menores de sete anos e as grávidas. “A gente precisa estar monitorando isso porque o objetivo do programa não é prejudicar a família, quando não faz o acompanhamento da saúde, mas saber qual o motivo”, disse Joselina, informando que o Sicon tem a finalidade de levantar tais informações para a situação do descumprimento da família e tomar medidas como informar a assistência social a fazer essa verificação. “É importante a gente conhecer essa ferramenta para ajudar de alguma forma essas pessoas a continuarem no programa”, completou.
Com relação a condicionalidade na Educação, a coordenadora da Área de Educação, Aline Albuquerque Cruz, disse que envolve o acompanhamento escolar com relação à baixa frequência ou à evasão escolar. Quando ocorre esse tipo de situação, ela disse que a família é informada e dependendo do problema, é feito um trabalho junto à família para que o aluno não chegue ao abandono escolar. Tem ainda a questão dos alunos invisíveis ao sistema, ou seja, não localizados. “É um beneficiário, mas não se sabe onde se encontra, o que exige uma busca ativa pelas escolas, famílias, comunidade, para que esse aluno retorne e não perca o benefício”, frisou.
Participantes – A capacitação dessa primeira turma conta com a participação de gestores do programa Bolsa Família e técnicos do Cras dos municípios de Manacapuru, Codajás, Novo Ayrão, Caapiranga, Beruri, Silves, Urucurituba, Manaquiri, Careiro, Itacoatiara, Itapiranga e Rio Preto da Eva.
Próximos contemplados – Nos dias 12 e 13 de setembro iniciam novas turmas, sendo contemplados os representantes de São Sebastião do Uatumã, Maués, Anamã, Anori, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Borba, Manicoré, Nhamundá, Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Presidente Figueiredo.
A terceira turma a ser capacitada, nos dias 17 e 18, serão os representantes de Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruã, Jutaí, Maraã, Tefé, Uarini, Eirunepé, Humaitá, Apuí e Santo Antônio do Içá.
A quarta turma, de 24 e 25 deste mês, contemplará os representantes de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, são Gabriel da Cachoeira, Tapauá, Lábrea e Manaus.
Na quinta turma, que acontece nos dias 26 e 27, os municípios beneficiados serão Boca do Acre, Canutama, Pauiní, Carauari, Envira, Itamarati, Ipixuna, Guajará, Coari, Urucará, Iranduba e Careiro da Várzea. A sexta e última turma ainda vai ser definida.
