Cooperação Internacional
14 de Setembro de 2019 às 13h5
Raquel Dodge recebe procuradores-gerais do Nepal e do Quênia para fortalecer relações institucionais entre o Brasil e os países da África e Ásia
Representantes do MP do Quênia assinaram o Estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente
Arte: Secom/PGR / Foto: Divulgação/ESMPU
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta sexta-feira (13), os procuradores-gerais do Quênia, Noordin Haji, e do Nepal, Agni Prasad Kharel. O objetivo das visitas foi estreitar o relacionamento entre os Ministérios Públicos brasileiro e os dos países africano e asiático, e trocar experiências de atuação em diversas áreas. Os três procuradores-gerais explicaram como as respectivas instituições que comandam funcionam e também falaram sobre os ordenamentos jurídicos de seus países em relação, principalmente, ao combate à corrupção e à proteção ambiental. Os PGRs do Quênia e de Nepal demonstraram interesse na experiência brasileira com o instrumento da colaboração premiada. Os PGRs do Quênia assinou o Estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O instituto, criado em 20 de março do ano passado, durante o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, conta com a adesão de mais de 20 países, além do Brasil. Já o Estatuto tem a adesão de 17 países, e foi aprovado em 25 de novembro do ano passado.
A importância do intercâmbio de experiências e de boas práticas nas instituições também foi tema abordado na reunião, bem como a possibilidade de se fomentar intercâmbios de capacitação de procuradores do Brasil e do Nepal. No caso do Brasil, a capacitação para os asiáticos seria por meio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O controlador-geral da União, Wagner de Campos Rosário, detalhou o funcionamento da instituição. O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ressaltou que o MP brasileiro tem muito a aprender com os sistemas de “Common law”, adotados pelo Nepal, em especial no que se refere à força dos precedentes judiciais, do chamado “case-law”. Também participaram do encontro o vice-procurador-geral do Nepal, Padma Prasad Pandey, o embaixador do Nepal no Brasil, Tara Prasad Pokharel, o vice-procurador-geral do Quênia, Dorcas Agik Oduor, o embaixador do Quênia no Brasil, Isaac J. Ochieng, e vários assessores do PGR queniano. Após a reunião, os participantes visitaram o Memorial do MPF.
Cooperação técnica com a ESMPU – O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, recebeu na tarde desta sexta-feira (13/9) membros da delegação do Quênia. O objetivo do encontro, além de apresentar a instituição para a comitiva, foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a ESMPU e o Instituto de Capacitação de Procuradores do Quênia. Também participaram do encontro autoridades da delegação do Nepal.
A secretária do Ministério Público do Quênia, Dorcas Agik Oduo, reforçou o interesse no acompanhamento e na participação de atividades com foco em temáticas mundiais, tais como Direitos Humanos, crimes cibernéticos e igualdade de gênero. Também esteve na pauta do encontro a necessidade de universalizar o acesso às capacitações por meio da tradução do conteúdo para idiomas estrangeiros.
Ao apresentar a atuação da ESMPU em ensino, pesquisa e extensão, João Akira destacou A estrutura organizacional da instituição e reforçou a oferta de atividades voltadas para a formação inicial e continuada, além da profissionalização de alto nível de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU). “A ESMPU é a maior escola do sistema de justiça brasileiro e, além de promover a capacitação de membros e servidores, oferece atividades de extensão que são abertas ao público externo e que visam estimular o debate de temas de interesse da sociedade”, completou o diretor-geral.
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, salientou a importância da parceria e frisou que a ESMPU possui instrumentos de capacitação para atender as necessidades dos procuradores quenianos e os interesses da sociedade civil do país. “Tenho certeza de que essa aliança será proveitosa para todos e asseguro que vocês estão no lugar certo para isso”, concluiu Dodge. Também estiveram presentes na reunião, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, a secretária geral do CNMP Cristina Melo, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República Mara Elisa de Oliveira Breunig e a chefe de gabinete da ESMPU, Marisa Viegas.
*Com informações da ESMPU
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