Geral
26 de Agosto de 2019 às 21h48
Raquel Dodge preside cerimônia solene de posse do novo procurador-geral do Trabalho
Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado da lista tríplice do Ministério Público do Trabalho com mais de 560 votos
Foto: Antônio Augusto/ Secom/PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, conduziu, nesta segunda-feira (26) a cerimônia solene de posse do novo procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro. Em evento realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, Dodge destacou a importância das garantias estabelecidas pela Constituição de 1988 para que membros do Ministério Público possam atuar na defesa e no cumprimento das leis. A PGR afirmou ainda que o Ministério Público respeita e promove o respeito às instituições de Estado e tem o dever de acionar o sistema de freios e contrapesos previsto constitucionalmente para que cada um dos Três Poderes tenha suas competências e prerrogativas legais asseguradas e convivam em harmonia para o bem da nação.
Ao dar posse ao novo PGT, Dodge lembrou o trabalho desempenhado por Alberto Balazeiro como juiz, e depois, como membro do MPT. “Sobressaiu-se por sua liderança, por sua cordialidade, por sua delicadeza e, por que não dizer, por sua humildade, o modo de apresentar-se às pessoas e perante as instituições e os jurisdicionados. São atributos muito pessoais que ele tem, mas que o distinguiram para receber o sufrágio de seus colegas, figurar na lista tríplice em primeiro lugar e agora assumir com condições de governabilidade e governança esta importante instituição do MPU”, disse Dodge.
Com 563 votos na lista tríplice elaborada pelo Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro assume o cargo deixado por Ronaldo Felury. O novo PGT, durante a cerimônia, assinalou alguns temas que serão trabalhados durante sua gestão: ações de combate ao trabalho infantil, erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo, regularização e preservação da probidade das relações de trabalho no setor público, regularização das condições do trabalho aquaviário e portuário, promoção da segurança e saúde no meio ambiente laboral, entre outros. Promoção da atuação e liberdade sindical, combate ao assédio e discriminação e promoção da inserção de todos no mercado de trabalho, além de combate às fraudes nas relações de emprego, o drama da uberização e do avanço da tecnologia no meio de trabalho também estão entre suas ações à frente da instituição.
Balazeiro também destacou que o momento econômico e orçamentário é difícil mas que, nesse contexto, não é possível culpar nem desconsiderar a legislação trabalhista. O novo PGT reforçou que a Constituição de 1988 estabeleceu a dignidade no trabalho e para o trabalho e que o retrocesso não é uma possibilidade. “Não podemos jamais permitir que um avanço de mais de três décadas seja de algum modo posto em risco por eventuais modificações ou acréscimos legislativos ou desinformação que resultem em precarização do trabalho”, frisou, completando que o MPT valoriza o diálogo com os Poderes e que a instituição não pode e nem deseja ser qualificada de inimiga do progresso, mas uma forte aliada. “Pacificar, ponderar e mediar as relações é escopo de atuação do MPT. Entretanto, também é papel do Parquet apontar e lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita ignorar valores caros à sociedade como a proteção do pleno emprego digno. A contrário senso, uma sociedade progride quando realmente protege seus trabalhadores, estimula o diálogo e equilibra as relações de trabalho”, finalizou.
Também participaram da solenidade de posse o procurador-geral do Ministério Público Militar, Jayme de Castro, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Rocha, a vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel, o ex-PGT Ronaldo Fleury, o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Pereira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Farias da Costa, e o secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho.
