Raquel Dodge inicia tratativas de cooperação com o MP do Quênia para o combate à corrupção

Raquel Dodge inicia tratativas de cooperação com o MP do Quênia para o combate à corrupção

PGR reuniu-se com o procurador-geral do país africano e tratou sobre o compartilhamento de tecnologias para o enfrentamento do crime organizado

Fotos: Divulgação

Sistemas utilizados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para o combate à corrupção serão disponibilizados para o Ministério Público do Quênia. A transferência da tecnologia brasileira foi acertada nesta quinta-feira (25), em Nairóbi, durante reunião entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o procurador-geral do Quênia, Paul Kihara Kariuk. Serão disponibilizados sistemas como o Simba e o Sittel. Outra parceira firmada entre os MPs dos dois países visa a capacitação de procuradores quenianos que atuam na área criminal de combate à corrupção. A iniciativa será viabilizada por meio de cooperação com o Instituto de Capacitação de Procuradores do Quênia e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Durante a reunião, que contou com a participação da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, a PGR falou sobre a experiência brasileira no combate à corrupção. Ao ouvir os relatos, o procurador-geral do Quênia destacou que a corrupção no país tem índices altos e características semelhantes à do crime praticado no Brasil. Nesse sentido, ressaltou que a cooperação com o Brasil será extremamente proveitosa. Assuntos relacionados à matéria ambiental também foram discutidos no encontro entre os PGRs. Dodge revelou que está negociando parceira com o Ministério do Meio Ambiente para atuar no Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

Debates sobre a temática ambiental também fizeram parte de outros compromissos cumpridos pela PGR e pela secretária do CNMP na capital africana. As duas participaram de um painel que reuniu especialistas na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Neste evento, a PGR destacou que o Ministério Público brasileiro está em estágio avançado tanto em relação à fiscalização da legislação ambiental quanto ao trabalho para proteger o Meio Ambiente. Dodge falou ainda sobre a criação e o funcionamento do Observatório Nacional, criado este ano pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de identificar e gerir com rapidez e transparência as informações processuais sobre casos de grande repercussão social e de alta complexidade. “Embora o grupo não tenha atuação exclusiva na área ambiental, três dos cinco casos atualmente trabalhados são relacionados ao assunto”, destacou Raquel Dodge, ao detalhar as situações de Brumadinho e Mariana, Minas Gerais, e Pinheiro, bairro de Maceió (AL) afetado por crateras e rachaduras em função da extração mineral do sal-gema.

Já Ivana Farina detalhou os projetos implementados pelo CNMP que têm o foco ambiental. Ela citou, como exemplo, as iniciativas Água, Vida e Direitos Humanos e Água para o Futuro. Sobre este último, que prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo, Ivana Farina ressaltou que o programa começou no Mato Grosso do Sul, sendo utilizado apenas localmente, e após parceria de cooperação técnica firmada com o CNMP, a ferramenta foi disponibilizada para outros 17 estados brasileiros. Ivana Farina também ressaltou outro projeto prioritário do CNMP: a capacitação de membros dos MPs Federal e Estadual para negociação em causas complexas ambientais. O painel também foi integrado pela diretora-executiva do Pnuma Inger Andersen, e pela diretora da ONU Ambiente, Elizabeth Mrema, com um público composto por estudantes de direito e integrantes de entidades ambientais.

Outra reunião realizada nesta quinta-feira (25), foi com o embaixador do Brasil no Quênia, Fernando Coimbra. Recém-eleito representante do Brasil junto ao Pnuma, o embaixador declarou que atuará para que outros países do continente africano integrem o Instituo Global de Ministérios Públicos para o Ambiente. Criado no fim do ano passado, o organismo conta com a participação de 17 países e visa a promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental. A PGR também se reuniu com o diretor do Ministério Público do Quênia, Noordin Haji. Já para sexta-feira (26) está prevista na agenda da PGR uma reunião com a diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen.

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