Cooperação Internacional
3 de Setembro de 2019 às 15h44
Raquel Dodge defende combate à corrupção de empresas em âmbito internacional
Em evento no Itamaraty, PGR destaca cooperação entre os países e aproximação entre instituições legais para o enfrentamento da criminalidade organizacional
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR
“O Brasil quer ser um país mais seguro, mais honesto e menos violento. E temos a noção clara que o grau de insegurança, desonestidade e de violência no Brasil deve-se muito à atuação em forma de crime organizado, e conta também com a atuação de grandes empresas que operam em mais de um país, não só na nossa região mas em vários continentes”. A afirmação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, refere-se às organizações que facilitam a corrupção e a lavagem de dinheiro entre nações, e foi feita na manhã desta terça-feira (3) durante a abertura da II Reunião da Rede de Agentes de Combate à Corrupção Transnacional da América Latina e Caribe (LAC LEN), no Itamaraty, em Brasília.
O encontro marcou o início da Semana de Combate à Corrupção Transnacional, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF). O evento pretende debater a responsabilização de empresas, ferramentas de enfrentamento do suborno entre os países, boas práticas anticorrupção, entre outros temas correlatos. Na avaliação de Dodge, a iniciativa é importante para fomentar a aproximação entre instituições internacionais e contribuir “para as legislações domésticas se tornarem mais semelhantes, facilitando atos de extradição, de colaboração premiada e de acordos de leniência”.
A procuradora-geral considera necessário o enfoque da rede ao discutir uma temática que envolve forças-tarefas de todas as instituições legais dos países signatários. Para ela, o fato de “muitas dessas empresas terem capital próprio superior ao de vários países da região, com faturamento que supera o PIB de muitas dessas nações”, dá a dimensão do potencial de atuação dessas organizações, causando severos danos ao patrimônio público.
Dodge comentou, ainda, sobre o comprometimento do Brasil no aprimoramento de dispositivos legais que auxiliem no combate à corrupção, além do crescimento no âmbito da cooperação internacional, considerada fundamental para a troca de informações e uma forma de tornar mais efetiva a luta contra a criminalidade como um todo. “Essa aproximação entre instituições é muito necessária do ponto de vista do estabelecimento de Equipes Conjuntas de Investigação, para que essa cooperação se estabeleça de forma mais célere e eficiente”, afirmou a PGR.
Além de Raquel Dodge, também compuseram a mesa de abertura da reunião o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o ministro da CGU, Wagner Rosário, o advogado-geral da União, André Luiz Almeida, o analista da Divisão Anticorrupção da OCDE, Apostolos Zampounidis, e a presidente da LAC LEN, Maria Laura Roteta. Também participaram do evento a secretária de Cooperação Internacional da PGR (SCI/PGR), Cristina Romanó, e o procurador da República Paulo Galvão.
Capacitação – A Semana de Combate à Corrupção Transnacional, que prossegue até 6 de setembro, é um treinamento voltado aos profissionais e agentes públicos que atuam nas áreas de combate à corrupção e de suborno transnacional. O objetivo é aprofundar pontos considerados relevantes para a efetiva aplicação dos normativos, como a Lei Anticorrupção (12.846/2013). A capacitação será ministrada por membros da CGU, da AGU e do MPF, além de representantes do Departamento de Justiça Norte-Americano (DOJ), da Federal Bureau of Investigation (FBI) e da Securities and Exchange Commission (SEC).
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