Segunda, 09 Dezembro 2019 16:00
Capacitação de conselheiros, atendimento multidisciplinar e acolhimento às crianças e adolescentes em situação de risco são os temas definidos pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) para nortear a atuação do Ministério Público do Amazonas nessa área, em 2020. Segundo a coordenadora do CAO-IJ, Promotora de Justiça Romina Carvalho, o planejamento das ações ministeriais para o próximo ano dá sequência aos avanços registrados em 2019, na luta contra o abuso, a exploração sexual e a todas as situações que colocam em risco a infância e a juventude amazonense.
“O ganho maior registrado em 2019 foi a ampliação do espaço ocupado pelo MPAM na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Com participação e adesão massiva dos membros que atuam na área, estivemos presentes nos diversos eventos realizados pelo CNMP e, em nível local, pelos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, propondo debates e audiências e promovendo a mobilização da sociedade e dos órgãos governamentais em favor dessa causa, porque a infância e a juventude são prioridades permanentes na atuação do Ministério Público”, reiterou a coordenadora Romina Carvalho.
Dentre as vitórias alcançadas em 2019, estão a mudança de instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que passou a funcionar no conjunto Morada do Sol, centro-sul de Manaus, e a criação do Centro Integrado de Apoio à Criança e Adolescente (Cica), que aguarda implantação. As propostas, de iniciativa da Rede de Proteção à Infância e Juventude, receberam apoio integral do MPAM, que chegou a intervir, inclusive, quanto à permanência dos plantões de atendimento que haviam sido suspensos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.
“Por intervenção e mediação da Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, da coordenação e demais membros que atuam na área da Infância e Juventude, conseguimos reverter a decisão de suspender os plantões, e, com isso, garantir atendimento permanente, vinte e quatro horas, para as crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual”, lembra a Coordenadora Romina Carvalho.
Conselho Tutelar
As eleições unificadas para conselheiro tutelar, no Amazonas, também foram alvo de atenção redobrada do órgão ministerial amazonense, por meio do CAO-IJ, e transcorreram, segundo a coordenação do CAO-IJ, dentro dos padrões registrados no restante do país, com reclamações e denúncias pontuais que estão sendo analisadas, ‘criteriosamente’, pelas promotorias de Justiça competentes. Pra além disso, o MP se prepara para a capacitação dos conselheiros quanto ao exercício de suas atribuições e, mais especificamente, quanto à escuta protegida da criança vítima.
“Quando a criança se torna vítima, toda escuta dela tem de ser protegida, porque o simples perguntar pode configurar nova violência, na medida em que se tenta extrair dela algo que ela não quer ou tem medo de falar. Por isso, os novos conselheiros precisam de cursos de formação, dos quais o MP participa, seja promovido pelo CMDCA ou pelos demais órgãos de proteção à criança e adolescente, como o que será realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, que vai atender também os conselheiros do interior do Estado”, anunciou a coordenadora Romina Carvalho.
CAO-IJ 2020
Para o ano que vem, a coordenação do CAO-IJ pretende aumentar sua equipe de apoio, constituindo, também, uma equipe multidisciplinar, para oferecer atendimento integral e adequado às crianças e adolescentes. “É muito importante que as crianças recebam apoio psicológico. Hoje, o CAO-IJ se vale da equipe do Projeto Recomeçar, mas o trabalho é muito e exige uma equipe específica para isso”, justifica a coordenadora.
Junto ao CAO-IJ, atuam cinco promotorias de Justiça. Na área Cível, funcionam as Promotoras de Justiça Nilda de Souza (27ª PJIJ) e Vânia Marinho (28ª PJIJ). E, na área Infracional, o Promotor de Justiça André Marinho (31ª PJI), é responsável pelas audiências de custódia de adolescentes infratores, e, ainda, as Promotoras de Justiça Luissandra Menezes (29ª PJIJ) e Romina Carvalho (30ª PJIJ), que responde pela coordenação do CAO-IJ.
Além da estruturação do CAO-IJ, também estão previstos outros investimentos, que contemplam o planejamento das ações para 2020. A capacitação dos conselheiros tutelares deve ser feita logo no início do ano. Em março, haverá um seminário amplo para tratar das crianças em situação de risco, como as que vieram da Venezuela, e em Manaus, das que estão em processo de drogadição. “A maioria dos meninos que comete atos infracionais é vítima da drogadição, então, essa é outra preocupação permanente do MP. Depois disso, teremos em maio as ações de combate ao abuso sexual sofridos por crianças e adolescentes e, em julho, uma grande campanha pelos trinta anos do ECA”, resume coordenadora Romina Carvalho.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Foto: banco de imagens gratuitas/ internet
