Alguns pontos da proposta da reforma da previdência, que está em trâmite no Congresso Nacional, precisam ser esclarecidos e até alterados, a fim de evitar impactos negativos nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Foi a esse consenso que gestores de entes previdenciários, como da Prefeitura de Manaus, chegaram nesta segunda-feira, 20/3, ao término de reunião promovida pelo Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), em Brasília/DF.
A diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, que representou a Prefeitura de Manaus no encontro, disse que a discussão foi essencial por proporcionar a oportunidade de cada gestor expor os pontos que possivelmente impactarão nos regimes que representam, caso a proposta seja aprovada da forma como está. “Todos entendem que a reforma é necessária para evitar o desequilíbrio dos regimes. Porém, há concordância que alguns itens precisarão de uma discussão mais ampla, visando evitar divergências de interpretações, assim como ações judiciais”, disse.
Outro ganho, conforme Benayon, foi o nivelamento das informações entre os participantes, que tiveram a oportunidade de conhecer, ainda, os impactos nas mudanças das regras tanto para os servidores que já estão no serviço público, quanto para os que vão ser incorporados à máquina administrativa após a aprovação da reforma. “E para aprofundarmos ainda mais esses tópicos, ficou definida a composição de uma pauta que será debatida na próxima reunião ordinária do Conaprev, que acontecerá nos dias 4 e 5 de abril, em Belém”, adianta.
A Prefeitura de Manaus é um dos dez municípios brasileiros que têm assento no Conaprev, por representarem os maiores RPPS de cada região. Também integram o conselho os RPPS dos Estados e Distrito Federal, além de representantes de órgãos ou entidades ligados à área previdenciária.
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Texto: Marcia Claudia Senna / Manaus Previdência
Foto: Divulgação / Conaprev
Proposta de reforma da previdência é discutida pela Prefeitura em Brasília durante encontro do Conaprev Prefeitura Municipal de Manaus.
