Os 13 projetos que vão permitir ao Amazonas aumentar a aplicação de recursos da fonte federal na saúde do Estado estão aprovados pelo Ministério da Saúde. A notícia foi dada pela equipe técnica do MS ao secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, que cumpre agenda em Brasília desde segunda-feira. “Agora, é aguardar a publicação das portarias”, comemorou Tobias.
Na ida ao MS nesta terça, Rodrigo Tobias confirmou agendamento de reunião para o próximo dia 12 de agosto entre o governador Wilson Lima e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da qual ele também irá participar, junto com parlamentares da bancada estadual, para tratar da agenda da saúde no Estado. A reunião será no Ministério da Saúde.
Os projetos aprovados são para habilitação de leitos e credenciamento de serviços, que representam repasses de mais de R$ 8 milhões para o Estado. Na reunião, foi informado a Tobias que os projetos foram aprovados e encaminhados para assinatura de Mandetta.
A habilitação de leitos e credenciamento de serviços garante que o Estado receba recursos do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), que é fonte federal. “Hoje, os serviços estão sendo arcados somente com a fonte estadual, quando há recursos disponíveis. Por isso, estamos correndo atrás dessas portarias”, afirma Tobias.
Caso dos 50 leitos de UTI recém inaugurados no Hospital da Zona Norte Delphina Aziz, cinco leitos de UTI no Instituto da Criança do Amazonas (Icam).
Assembleia do Conass – Rodrigo Tobias teve um segundo dia de agenda cheia na capital federal, nesta quarta-feira (24/07), tendo na principal agenda a 8ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Foram pautas da reunião do Conass o aprimoramento da área de regulação e a discussão da Portaria nº 395/19, que trata do incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB) nas Emendas Parlamentares.
Nesta quinta-feira (25), os gestores de saúde dos 27 estados participam da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na sede da Opas, em Brasília. Em discussão estará a minuta de Resolução/CIT, que altera o anexo da Resolução n. 8, que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde e a minuta de portaria que dispõe sobre a transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das hepatites, do componente especializado para o componente estratégico da Assistência Farmacêutica.
