Meio Ambiente
23 de Setembro de 2019 às 15h55
Projeto Lixo Legal: municípios têm até 27/9 para enviar informações ao MPF
Até o momento 136 municípios responderam ao formulário eletrônico
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no estado do Piauí informa que termina na próxima sexta-feira (27), o prazo para envio de informações dos municípios que ainda não responderam ao formulário eletrônico encaminhado pela instituição.
O Projeto Lixo Legal entra na fase de finalização dos trabalhos de levantamento das informações para o diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
O Ministério Público Federal até o momento recebeu resposta de 136 municípios, aguardando o recebimento dos 88 municípios piauienses restantes. Após a análise, as informações recebidas serão disponibilizadas na página do projeto para consulta pública.
Saiba mais sobre o Projeto Lixo Legal no hotsite no endereço http://www.prpi.mpf.mp.br/projetolixolegal .
Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico [email protected] ou por meio de contato telefônico com a instituição.
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