Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de lei de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB), que institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância. A maior parte dos casos de violência sexual contra crianças ocorre nesse período, o que chama a atenção para a importância de prevenir e combater esse crime.
Em maio deste ano uma pesquisa publicada no Correio Brasiliense apontou que entre janeiro e junho de 2018, o Ministério dos Direitos Humanos registrou 8,5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país por meio do Disque 100. Em 71% dos casos, o agressor é um familiar ou alguma pessoa próxima da vítima.
Na Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância, serão desenvolvidas atividades pelo setor público juntamente com as entidades da sociedade civil, para o esclarecimento e à conscientização da comunidade sobre as verdadeiras causas da violência e suas possíveis soluções, devendo ser realizada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro.
Para o autor, a primeira infância é uma janela de oportunidades que se abre para a criança em processo de formação, moldando assim a sua vida adulta. “Essa é a fase em que mais precisa de cuidados e proteção expandindo ao máximo seu potencial psicológico. Todos os estímulos que as crianças recebem nesse período servem como digitais para o restante da vida. Lamentavelmente também, é nesse momento que elas mais sofrem violência e nós queremos com esse projeto suscitar a importância de manter a integridade nesse momento precioso da vida”, disse Elias Emanuel.
O projeto de lei está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Incentivo a Prática de Artes Municipal
Elias Emanuel também destaca um outro projeto de sua autoria que insere no calendário oficial do município de Manaus o Dia Municipal de Incentivo à Prática de Artes Marciais. O projeto está em análise na Comissão de Esportes.
O dia deverá ser comemorado anualmente em 10 de Setembro e tem como objetivo divulgar o esporte. A data poderá ser comemorada com a realização de competições, demonstrações e apresentações em praças públicas, concursos entre os participantes das academias, estúdios, praças, escolas dentre outro locais.
Texto: Assessoria do vereador Elias Emanuel
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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