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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Projeto apresentado nesta quarta-feira (30) cria Frente Parlamentar de Saneamento Básico

30/10/2019
05 ALEAM PROJETOS DOS DEPUTADOS Foto Danilo Mello aleam 001
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 Os deputados estaduais apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), dois Projetos de Resolução Legislativa, sendo um deles o que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, Aterros Sanitários, Conservação e Preservação de Igarapés no Amazonas, de autoria do deputado Fausto Junior (PV).
A Frente Parlamentar será composta por deputados com a finalidade de defender a proteção ao meio ambiente, promover o saneamento básico como meio de promoção à saúde, lutar pela aprovação de proposições legislativas que defendam o saneamento básico e a conservação de igarapés e propugnar a cooperação entre parlamento, Estado, universidades e a sociedade para a solução dos problemas sobre a temática. Em defesa ao projeto, o deputado argumenta que a Frente visa defender as boas práticas ambientais em prol de um meio ambiente sustentável e para encontrar soluções para a má administração de aterros sanitários e a poluição acelerada de rios e igarapés no Amazonas.
Outro projeto de resolução apresentado é de autoria do  presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, concedendo Medalha Ruy Araújo ao vice-governador Carlos Almeida Filho pela atuação à frente da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), auxiliando a população de baixa renda de Manaus e do interior.
Entre os 33 requerimentos também apresentados está o proposto pelo deputado Adjuto Afonso (PDT), indicando ao Governo do Amazonas que reajuste o valor do auxílio pago às pessoas com hanseníase conforme o salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2020. Um requerimento do deputado estadual Sinésio Campos (PT)  propõe a realização de uma audiência pública no município de Rio Preto da Eva (a 57 km de Manaus) para debater e encaminhar providências sobre a regularização fundiária em áreas rurais no município. O parlamentar também apresentou requerimento solicitando providências para a criação da delegacia de repressão a crimes eletrônicos no Amazonas.
A situação econômica do Amazonas deve ser analisada no próximo dia 5 de novembro, às 11h, em uma Cessão de Tempo resultante de requerimento de autoria do presidente da Casa, Josué Neto, com apresentação e análise da economia com a presença do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM).
Do total de requerimentos, cinco são do deputado Adjuto Afonso (PDT), quatro do deputado Sinésio Campos (PT), três da deputada Dra. Mayara (PP), três do deputado Josué Neto, um do deputado Ricardo Nicolau (PSD), um do deputado Fausto Junior (PV) e sete da deputada Alessandra Campêlo (MDB).

 
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Danilo Mello

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