Fiscalização de Atos Administrativos
29 de Agosto de 2019 às 14h20
Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacita mais de 60 pessoas
Capacitação sobre direitos sociais e fiscalização de gastos públicos ocorreu na cidade de Areia (PB)
Foto: Ascom MPF/PB
Durante quase três horas, foi ministrada no Teatro Minerva, na cidade de Areia (PB), a primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação, da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal. A capacitação ocorreu na noite desta quarta-feira (28) e contou com a participação de mais de 60 pessoas, entre estudantes, políticos locais, representantes de conselhos e sindicatos, entre outros. A oficina foi ministrada pelo procurador do MPF em Campina Grande (PB), Bruno Galvão Paiva, que avaliou como positivo o início do projeto na Paraíba.
Imagens da primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação
Ao longo da capacitação, além da exposição do membro do Ministério Público – que explicou como os cidadãos podem fiscalizar programas governamentais e gastos públicos, ajudando os órgãos fiscalizadores de forma qualificada –, os participantes tiraram dúvidas sobre como praticar o controle social e terem acesso aos seus direitos. “O objetivo foi alcançado, ou seja, falamos aos cidadãos sobre como usar ferramentas adequadas para a defesa de direitos e o controle social das políticas públicas, contribuindo assim para que os recursos públicos sejam melhor aplicados”, comemorou Bruno Galvão.
Na oportunidade, todos os participantes receberam a cartilha do Projeto Cidadão em Ação. Para o estudante João Antônio Marques, a experiência foi bastante válida, já que aprendeu, por exemplo, a verificar informações sobre gastos públicos no portal da transparência. “Antes eu não sabia que poderia checar esses dados tão facilmente na internet. Agora eu sei onde posso encontrar informações tão relevantes e que posso fazer uma denúncia ao MPF, também pela internet, quando uma obra que envolve recursos federais estiver parada há muito tempo”, disse.
Depois de ter início no Teatro Minerva, o mais antigo da Paraíba, na cidade de Areia – cujo conjunto histórico e urbanístico é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) –, as próximas oficinas do Projeto Cidadão em Ação ocorrerão em Cuité (PB), Juazeirinho (PB) e Campina Grande (PB).
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