A equipe do Polo da Defensoria do Médio Amazonas registrou mais de 200 atendimentos em uma semana de atividades no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). Os atendimentos foram realizados em salas cedidas pela prefeitura de segunda a sexta-feira, entre os dias 8 e 12 deste mês, e geraram cerca de 400 atos praticados, entre atendimentos, audiências extrajudiciais e peças processuais protocoladas.
O Polo do Médio Amazonas tem sede em Itacoatiara e atende também os municípios de São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Urucará, Rio Preto da Eva, Itapiranga e Silves.
Em Urucurituba, foram atendidas cerca de 40 pessoas por dia. As principais demandas foram relacionadas à área de família, com questões de pensão alimentícia, investigação de paternidade e divórcios.
Além do atendimento ao público em geral, a equipe prestou assistência à população carcerária, a todos os presos que estão na delegacia do município, que não conta com unidade prisional. Foram atendidos todos os 13 detentos. Todos tiveram a posição atualizada dos processos a que respondem, com garantia de que as medidas pertinentes serão adotadas com a maior brevidade possível.
De acordo com o defensor público Oswaldo Neto, que coordenou os trabalhos no município, os presos sentenciados foram informados sobre as datas para previsão dos direitos garantidos na Lei de Execução Penal. “Já aos provisórios, informamos o andamento do processo de conhecimento, sempre indicando eventuais medidas liberatórias pertinentes”, afirmou.
O defensor contou com a atuação do servidor do Polo do Médio Amazonas Arnoud Lucas, que desempenhou um papel fundamental no bom resultado obtido na semana de atendimentos.
“O balanço dos atendimentos, mais uma vez, foi positivo. A semana em Urucurituba gerou cerca de 400 atos praticados, entre atendimentos, audiências extrajudiciais e peças processuais protocoladas. É um número que demonstra a necessidade de a Defensoria Pública manter-se presente nos municípios que compõem o Polo do Médio Amazonas”, ressaltou o defensor Oswaldo Neto.
Até a primeira metade do mês de julho, as equipes do Polo do Médio Amazonas visitaram os municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Na próxima semana haverá atendimentos em Urucará. No mês de agosto serão visitados os municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga e Silves.
“A Defensoria é instrumento para a democratização do acesso à Justiça, e é isso que temos feito em cada ida às cidades que compõem o Polo do Médio Amazonas”, concluiu Oswaldo Neto.
