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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Parlamentares debatem reforma tributária e acordo do Mercosul com UE

02/07/2019
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Debates em torno de questões econômicas, sociais e administrativas movimentaram a sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo 3º Vice-Presidente deputado Roberto Cidade (PV). Ao menos 12 parlamentares se manifestaram da tribuna e em apartes das bancadas, sobre assuntos como a nova guerra que o Amazonas terá na reforma tributária, o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a preservação da Floresta Amazônica pela Zona Franca de Manaus (ZFM) e a saúde pública.

A proposta do governo federal de unificar três impostos federais (PIS/Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em um imposto único (com alíquota de 20%), vai se tornar uma batalha na reforma tributária para salvar a Zona Franca de Manaus (ZFM), na avaliação do deputado Serafim Corrêa (PSB). Ele também comentou que o acordo do Brasil com a União Europeia, firmado via Mercosul, representa o ingresso do país no mundo globalizado.

O deputado Wilker Barreto (PHS) falou da comprovação científica da importância da floresta amazônica para o equilíbrio hídrico do Brasil, registrada em reportagem do jornal O Globo, pela jornalista Ana Lúcia Azevedo, e sugeriu que a defesa da ZFM passe a usar esses dados para mostrar aos inimigos do Centro-Sul que o modelo econômico do Amazonas é o melhor projeto ecológico e de desenvolvimento sustentável do mundo.

A contaminação de oito poços artesianos que fornecem água potável para a população de Parintins, por metais pesados, assunto debatido em Audiência Pública naquela cidade, levou o deputado Sinésio Campos (PT) a pedir aos órgãos de fiscalização a análise físico química de todos os poços do município. Sinésio também anunciou para esta quarta-feira (3), na Aleam, uma Audiência Pública para debater a criação de indústria de ração em Itacoatiara.

Outro assunto de repercussão no plenário foi a saúde pública e a deficiência no atendimento nas unidades de saúde de Manaus, levantado pelos deputados Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP), os quais questionaram a falta de medicamentos e de insumos para o tratamento de urgência. Na defesa do governo, a líder deputada Joana Darc (PR) disse que os problemas ainda acontecem por causa das dívidas deixadas por administrações passadas.

O Festival Folclórico de Parintins foi lembrado pelos deputados Sinésio Campos e Fausto Junior (PV), o primeiro parabenizando o vencedor da disputa de bumbas, o boi Garantido, e o segundo destacando o potencial cultural e econômico das festas do interior, que é muito grande para o Estado. Citando Parintins, onde os investimentos chegaram a R$ 7,6 milhões, sendo R$ 5,1 mi do governo e R$ 2,6 mi do patrocinador Coca Cola, Fausto disse que o retorno da ordem de R$120 milhões no comércio e serviços justifica a aplicação dos recursos.

 

Diretoria de Comunicação da Aleam

Texto: Isaías Oliveira

Foto: Hudson Fonseca

 

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