Entre os principais questionamentos, destaque para os direitos adquiridos, contribuição previdenciária e novas regras de pensão por morte
Em continuidade ao Programa de Educação Previdenciária entre secretarias e órgãos da administração estadual, a Fundação Amazonprev promoveu, na sexta-feira (20/09), palestra na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM), incluindo servidores da ativa e inativos da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM). Na programação uma dúvida recorrente: os impactos nas aposentadorias com a aprovação da Reforma da Previdência.
O analista previdenciário da Amazonprev e palestrante, André Bentes, explicou que à medida que as discussões forem avançando no Congresso Nacional, e for se vislumbrando o seu formato final, a instituição deve disseminar as mudanças entre os servidores e segurados.
“À medida que a reforma estiver sendo aprovada, como já vem acontecendo há algum tempo, nós temos o objetivo de difundir as novas regras para os órgãos de origem e aos nossos aposentados e pensionistas, como fizemos por meio dessa palestra no Sindifisco”, esclareceu.
Durante a palestra, o público tirou dúvidas a respeito dessas possíveis mudanças relativas a questões de aposentadorias, direitos adquiridos, contribuição previdenciária e as novas regras de pensão por morte, caso a PEC seja aprovada em dois turnos no Senado. Também foram abordadas questões relativas à chamada PEC Paralela, que trata da inclusão dos Estados e Municípios na Reforma da Previdência, e que deve ser votada de forma separada nas duas casas legislativas.
“Eu cuido de toda a parte jurídica do sindicato, então a palestra é importante para sabermos sobre as possíveis mudanças que possam acontecer, até nos preparando para atender melhor os nossos sindicalizados”, observou a auxiliar de serviços jurídicos do Sindifisco, Emanuela de Melo.
‘Luz de alerta’ – Uma preocupação dos servidores públicos, especificamente os da Sefaz, é referente à PEC Paralela e às mudanças que podem surgir com a aprovação desse projeto pelos parlamentares. “A palestra foi esclarecedora no sentido de sanar dúvidas relacionadas às mudanças que podem ocorrer com a aprovação dessa PEC e a aplicação dessas normativas no dia a dia dos servidores”, avaliou o auditor fiscal, Jonas Boa Ventura.
