O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, destacou nesta terça-feira (3), no plenário Ruy Araújo, que a ação conjunta da Casa Legislativa com o Governo do Estado foi essencial e imprescindível para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos e também a destinação de recursos de indenização para as famílias afetadas pelo incêndio que ocorreu no dia 17 de dezembro, no bairro de Educandos, Zona Sul de Manaus.
“Acredito que o novembro tenha sido bastante produtivo para essa Casa Legislativa, e claro nas ações conjuntas com o Governo do Amazonas. No dia 21 e 22 de novembro, o Estado pagou R$ 197 milhões, referentes à primeira parcela do 13º salário. Faço questão de trazer essas informações para nossa tribuna, pois essa Casa foi extremamente importante no sentido de dar solução ao pagamento que aconteceu e também da segunda parcela, que ainda vai acontecer nos dias 19 e 20 de dezembro, em um total de R$ 253 milhões”, disse o parlamentar.
No dia 10 de outubro os deputados estaduais aprovaram o remanejamento de recursos da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) no valor de R$ 300 milhões para o referido pagamento.
Segundo Josué Neto, a ideia surgiu do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) e foi levada ao Executivo. “Mais uma vez essa Casa abraça o executivo, sugere ao Governo do Estado, sugere a solução e ela está sendo colocada em prática, por meio, das ações, das atividades do governador Wilson Lima. No total, R$ 430 milhões são os recursos colocados para que as famílias dos servidores públicos do Amazonas possam ter seus direitos preservados e a lei respeitada”, afirma o presidente.
Indenizações
Ainda no discurso desta terça-feira, Josué Neto disse que o Governo do Amazonas autorizou o pagamento de R$ 5,3 milhões às 152 famílias que sofreram com o incêndio no bairro Educandos e que mais 245 famílias estão passando por audiências junto a Defensoria.
“Estou trazendo essa informação porque no ano passado a Aleam aprovou a utilização de R$ 21 milhões de indenização. Votamos e colocamos no orçamento de 2019, esse valor com verba indenizatória para 600 famílias. A diferença de valores acontece porque existe todo o mecanismo de cadastro, de situações que devem ser preservadas, no entanto, esses recursos que foram aprovados por essa Casa Legislativa serão destinados as famílias que sofreram com esse incêndio no Educandos”, frisou.
Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Joel Arthus