Operação investiga empresa ligada ao ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa por novas suspeitas de fraudes

Operação investiga empresa ligada ao ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa por novas suspeitas de fraudes

Segundo MPF, CGU e PF, empresa que tinha o ex-prefeito como sócio oculto foi beneficiada por, pelo menos, três licitações com indícios de fraudes em Barcarena

(Arte: ascom MPF/PA)

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar, na manhã desta terça-feira (6), a operação Cidadela, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e informações sobre mais uma empresa que, segundo os investigadores, pode fazer parte de um sistema de desvio de recursos públicos comandado pelo ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Gomes da Costa.

Os mandados estão sendo cumpridos na empresa Salute Medicamentos, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, e na residência do sócio-proprietário da empresa, Adalberto Araújo Rocha Júnior, na capital paraense. Estão sendo coletados, nesses locais, documentos, aparelhos eletrônicos e valores em dinheiro. Segundo investigações realizadas pelo MPF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), há indícios de que Duciomar Costa seja sócio oculto da empresa.

A operação Cidadela é um desdobramento das operações Forte do Castelo 1 e 2, que, no final de 2017 e no final de 2018, respectivamente, desvendaram vários esquemas de corrupção com dinheiro público repassado para a prefeitura de Belém durante os mandatos de Duciomar Gomes da Costa.

Ao analisar dados coletados nas operações anteriores, a CGU encontrou indícios da ligação do ex-prefeito com a empresa: comprovantes de pagamentos, extratos de transações financeiras, e imagens com coordenadas geográficas idênticas às de endereço da sede da empresa.

Indícios de fraudes – A Salute Medicamentos, empresa fornecedora de medicamentos e produtos hospitalares, já recebeu R$ 35 milhões em recursos públicos da área da saúde, por meio de contratos com cerca de 30 prefeituras e órgãos públicos realizados nos últimos cinco anos. Análises realizadas pela CGU apontaram indícios de ilegalidades em, pelo menos, três processos licitatórios promovidos pela prefeitura de Barcarena, município vizinho a Belém.

As cópias de contratos analisadas foram encontradas na residência de Duciomar Costa. Os pregões presenciais examinados foram realizados pela prefeitura de Barcarena para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de laboratório. As análises indicaram provável direcionamento das licitações desde a sua fase interna, por meio da utilização de estratégias que removeram a ampla competitividade do processo licitatório, beneficiando um pequeno grupo de empresas, entre as quais a Salute Medicamentos.

Também há indícios de que os preços contratados estavam acima dos preços de mercado. Medidas como essas impactam diretamente na qualidade dos serviços de saúde prestados pelos municípios, já que a administração deixa de adquirir os produtos a preços mais vantajosos.

O nome da operação, Cidadela – fortaleza que protege uma cidade –, é uma referência ao nome das operações anteriores, Forte do Castelo, edificação histórica construída na fundação de Belém para conter ataques de invasores que rondavam a região.

R$ 65 milhões bloqueados – Pelas fraudes detectadas nas investigações que levaram às operações Forte do Castelo 1 e 2, o MPF já obteve na Justiça Federal decisões que determinaram o bloqueio de cerca de R$ 65 milhões em dinheiro de Duciomar e das empresas relacionadas ao grupo, e também o bloqueio de terrenos e apartamentos em Belém, Marituba, São Paulo e Goiás, além de fazenda de Duciomar Costa localizada no município de Nova Timboteua. A Justiça Federal já leiloou judicialmente 13 salas comerciais localizadas em Belém. O valor obtido no leilão está depositado em conta judicial.

Duciomar Costa, que governou a capital paraense entre 2005 e 2012, chegou a ser preso na operação Forte do Castelo 1, em dezembro de 2017. Ele já responde a seis ações de improbidade e cinco ações criminais pelas descobertas da Forte do Castelo 1. Na Forte do Castelo 2, foram descobertas novas ramificações do esquema de corrupção, mostrando fraudes e corrupção em grandes obras públicas conduzidas pela prefeitura na época: o Portal da Amazônia, a Macrodrenagem da Estrada Nova e o BRT Belém. As três obras permanecem inconclusas até hoje, passados sete anos do fim do último mandato de Duciomar Costa.

Antes das operações Forte do Castelo 1 e 2, Duciomar já respondia a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de diversos convênios federais. No total, ele é réu em 20 processos, só na Justiça Federal.

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