15:18 – 06/11/2019
FOTO: Divulgação/DPE-AM
Período de avaliação foi de julho a outubro e inclui atendimento a presos do interior do estado
O atendimento presencial de presos nas unidades prisionais da capital amazonense registrou um aumento que chegou a 277% em um único mês desde que foi iniciado o trabalho do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no último mês de julho, após parceria firmada entre a DPE e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
No período de julho a outubro foram analisados mais de 10.349 processos pelo núcleo, assim como foram protocoladas 985 petições, número expressivo para o Plano de Redução da População Carcerária, destacou o defensor público Theo Moreira da Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da DPE-AM, que presta atendimento nas unidades prisionais com o defensor Diêgo Castro e Silva e mais 44 colaboradores.
No total, em julho foram 188 atendimentos; em agosto, 581; em setembro foram 1.610; e, em outubro, 2.337 presos foram atendidos. “Esse atendimento possibilitou, por exemplo, a redução de 107 detentos e deve ser vista como um avanço, considerando a crescente tendência de aumento da população carcerária”, afirmou o defensor público Theo Moreira da Costa.
Além disso, foram protocoladas 985 petições até o dia 15 de outubro, dentre as quais pedidos de progressão de regime, retificação de cálculo da pena, livramento condicional, certidões carcerárias, remição, unificação, cálculo da pena, liberdade provisória e relaxamento de prisão.
A parceria, de acordo com Theo Costa, constitui-se em uma das soluções necessárias para evitar a repetição dos hediondos massacres vêm ocorrendo no Amazonas, configurando-se como importante medida para a pacificação dos presídios.
Redução da pressão – “Esse atendimento representa um alívio à pressão sobre a massa de indivíduos privados da liberdade, contribui para a redução da população carcerária e torna-se um mecanismo de controle da transferência de presos do interior do estado para a capital”, argumentou o defensor.
Do interior do estado, foram identificados aproximadamente 400 presos necessitando de atendimento na capital. A partir de então, o NAP estabeleceu um canal de comunicação on-line com a Vara de Execução Penal, com o objetivo de que sejam repassadas informações individualizadas a respeito de cada preso, assim como as unidades em que se encontram, e iniciar providências junto à Vara de Execuções Penais (VEP) para dar cumprimento ao Provimento 309/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que dispõe sobre as transferências de presos no Estado, finalizou Theo Costa.
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