15:38 – 30/10/2019
FOTO: Divulgação/DPE-AM
Prédio está localizado na avenida André Araújo e será inaugurado na sexta-feira (1º/11)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta sexta-feira (1º/11), às 10h, a nova sede da instituição, que agora ficará instalada na avenida André Araújo, 679, no bairro Aleixo. Situado em um ponto de fácil acesso, por onde passam 20 linhas de ônibus, o local concentrará a sede administrativa da instituição e unidades de atendimento, dispondo de moderna e ampla estrutura para melhor atender a população. O edifício se chamará Defensor Público Afonso Lins, em homenagem ao personagem já falecido, que ocupou por duas vezes o cargo de defensor público geral do Estado.
O investimento em um espaço amplo e moderno tem como principal fator o aumento acelerado do número de atendimentos da Defensoria, gerado pela crescente demanda da população. Em 2018, por exemplo, a Defensoria alcançou crescimento de 77,6% nos atendimentos em relação a 2017. De 2016 a outubro de 2019, a DPE-AM contabilizou 1,5 milhão de pessoas atendidas.
Com uma área interna de 11.744,87 metros quadrados e área externa de 1.349,76 metros quadrados, o novo prédio possui 10 andares, sendo cinco subsolos, térreo e cinco pavimentos, incluindo uma cobertura, além de 261 vagas de estacionamento. O prédio tem acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, e centraliza serviços da Defensoria para proporcionar mais qualidade no atendimento à população.
O edifício abrigará a sede administrativa, as unidades descentralizadas até então localizadas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) Alvorada e Compensa, o Núcleo Forense Cível (que hoje funciona na rua São Luiz), Núcleo da Casa da Cidadania e Núcleo da rua 24 de Maio (atendimento inicial de Família).
“Nosso propósito incansável sempre foi atender mais e cada vez melhor a população. Ter uma sede ampla, que dê condições de trabalho aos nossos servidores e defensores, com oferta de atendimento adequado à população, cumpre nossa principal meta, que é exatamente oferecer ao povo o conforto e a prestação de serviço que ele merece”, disse o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, ressaltando que a nova sede tem localização estratégia e fica próxima dos principais órgãos do Sistema de Justiça.
As áreas destinadas ao atendimento aos assistidos funcionarão no térreo e nos andares 1 e 2. A sede administrativa funcionará no subsolo 5 e nos andares 3 e 4. O edifício conta ainda com quatro elevadores, sendo um de serviço e uma área de refeitório e cozinha, localizada no subsolo 5.
Mudanças – A partir do dia 4 de novembro, o térreo será destinado ao atendimento inicial da população na área de Família, que antes era feito nos PACs do Alvorada e da Compensa. O atendimento segue sendo agendado pelo Disk 129, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A Defensoria de atendimento inicial de Família, que hoje funciona no Núcleo da rua 24 de Maio, também funcionará no térreo da nova sede, posteriormente, seguindo um calendário previsto para não prejudicar o atendimento à população.
As demais áreas de atendimento, que serão distribuídas no primeiro e segundo andares, serão transferidas gradativamente para a nova sede, conforme cronograma estabelecido para não prejudicar os serviços. O 1º andar será destinado ao atendimento inicial da Área Cível e, no 2º andar funcionará o atendimento Forense da Área Cível.
Com a transferência dessas unidades descentralizadas e núcleos de atendimento para a nova sede, os espaços da Defensoria Pública nos PACs Alvorada e Compensa e o Núcleo Forense Cível da rua São Luiz serão desativados. O Núcleo da Casa da Cidadania, localizado no Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, receberá as Defensorias Especializadas de Atendimento ao Idoso (hoje funcionando na rua São Luiz), Saúde, Direitos Humanos e Interesses Coletivos (que funcionam na rua 24 de Maio).
O núcleo da rua 24 de Maio, cujo prédio pertence à Defensoria, será mantido, abrigando a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), o Grupo de Trabalho do Interior (GTI) e a central do Disk 129.
Estrutura – O Edifício Defensor Público Afonso Lins dispõe de uma ampla e moderna estrutura física para o bom desempenho funcional e conforto aos assistidos pela Defensoria. No térreo, o prédio tem 14 salas, uma sala de espera, duas recepções, dois banheiros sociais, um banheiro para portadores de necessidades especiais (PNE) e uma área técnica.
O primeiro andar possui 16 salas, dois banheiros sociais, um banheiro PNE e uma área técnica. Já o segundo andar tem 27 salas, dois banheiros sociais, um banheiro PNE e uma área técnica. No terceiro andar, há 11 salas, um amplo auditório, dois banheiros sociais, um banheiro PNE e uma área técnica. E, no quarto andar, estão 16 salas, dois banheiros sociais, um banheiro PNE e uma área técnica.
Nos subsolos funcionarão os estacionamentos, com um total de 261 vagas sendo 12 para idosos, 08 para PNE, quatro para carga e descarga e 15 para motos.
O prédio conta ainda com um sistema de ar-condicionado que libera água 100% pura e um sistema de captação de água das chuvas. Toda a água captada pelas chuvas e pelos condicionadores de ar é transferida para uma cisterna e reutilizada nas áreas comuns, como banheiros e torneiras de todos os andares.
O aluguel do novo prédio custará R$ 150 mil mensais. Só com os aluguéis dos prédios onde funcionavam as outras unidades, e que serão transferidas para a nova sede, a Defensoria tinha um gasto mensal de R$ 53.870,09, não incluindo os custos com energia elétrica, água e limpeza, por exemplo.
A localização do edifício, bem próximo ao Fórum Henoch Reis e ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), também vai proporcionar economia de tempo e combustível. A reunião de unidades no prédio também reduzirá custos com deslocamentos de veículos da instituição e papel.
Inauguração – O defensor geral Rafael Barbosa fará o descerramento da placa da nova sede da Defensoria Pública, às 10h, homenageando o defensor público já falecido Afonso Luiz Costa Lins, que foi defensor geral por dois mandatos – (de 06 de março de 1995 a 02 de julho de 1996 e de 03 de julho de 2000 a 31 de dezembro de 2002).
Novos endereços – Com a inauguração da nova sede da Defensoria, as unidades que prestam atendimento inicial de Família nos PACs da Compensa e do Alvorada (2ª e 6ª Defensorias Públicas de 1ª Instância, respectivamente) passarão a funcionar na nova sede da instituição, na avenida André Araújo, 679, Aleixo, a partir do dia 4 de novembro.
Em decorrência da mudança de endereço, o funcionamento dessas unidades será suspenso para atendimento à população de terça-feira (29/10) a sexta-feira (1º/11), a fim de que seja realizada a transferência dos equipamentos de informática e arquivos permanentes. Por conta da inauguração da nova sede, o atendimento será suspenso em todas as unidades da Defensoria na sexta-feira (1º/11).
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