A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL 1.397/2019) que inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, mais conhecida como Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nísia foi educadora, escritora e pioneira do feminismo no Brasil.
O autor do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), justificou a iniciativa ao lembrar que Nísia Floresta dedicou sua vida à pátria com excepcional dedicação e heroísmo, principalmente na sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, dos índios e dos escravos.
A matéria teve como relator ad hoc na comissão, o senador Flávio Arns (Rede-PR), que confirmou o relatório anterior, do senador Renan Calheiros (MDB-RN). No texto, são destacadas as iniciativas de Nísia Floresta, que, segundo Flávio Arns, estão à frente de seu tempo. “Nísia Floresta, intensamente envolvida com o tema da educação da mulher, fundou colégios para meninas no Recife, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, onde lecionava quase todas as disciplinas. Aos 28 anos de idade dava aulas particulares de latim, francês e italiano’, descreveu.
Biografia
Dionísia Gonçalves Pinto nasceu em Papari, localidade que passou a ser denominada de Nísia Floresta em sua homenagem, no Rio Grande do Norte, e foi uma importante figura brasileira na luta pelos direitos das mulheres no século XIX. Considerada precursora do feminismo no Brasil, também se dedicou a defender ideais republicanos e abolicionistas.
Em 1832, publicou seu primeiro livro: Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens, obra pioneira na abordagem dos direitos das mulheres e igualdade de gênero no país. Ao todo, publicou mais de 15 livros, sempre abordando a temática dos direitos femininos.
A proposta foi votada em decisão terminativa na CE. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)