O deputado Adjuto Afonso (PDT) participou na manhã desta segunda-feira (8), de uma Audiência Pública sobre o transporte aquaviário na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar reiterou o seu apoio ao setor, o qual defende desde o seu primeiro mandato, em busca de regularizar a navegação no estado.
“A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) faz essa regulação a nível federal, e não tem a nível estadual. Eu sei o quanto a gente perde aqui de recursos, pois se não tem uma regulamentação, não tem como ter um financiamento do Fundo da Marinha Mercante e nem do FNO. Como vão financiar barco se ninguém sabe onde os barcos vão estar? É preciso disciplinar as linhas desses barcos que vão para o interior. São quase 2,5 milhões de pessoas que utilizam embarcações no Amazonas”, disse o deputado.
Durante as discussões, o representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Paulo Victor, anunciou que o órgão já encaminhou à Casa Civil uma minuta de projeto de regulação da navegação no Amazonas, para ser encaminhando, posteriormente, à Aleam. “É um setor complexo, tem que ser discutido com os sindicatos de armadores, fluviais e todas as associações. Eles têm que participar do debate sobre essa minuta. Essa Casa não pode ser omissa num setor tão importante para a economia do estado”, disse o deputado Adjuto Afonso.
O parlamentar parabenizou o deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, pela iniciativa da Audiência. Presentes, ainda, os deputados Wilker Barreto (PHS), Fausto Jr. (PV) e Carlinhos Bessa (PV), que participaram das discussões favoráveis à causa.
Além da Antaq e Arsam, participaram representantes da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); do 9º Distrito Naval; o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Dodó Carvalho; e outras instituições que atuam no setor fluvial.
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579
Foto: Ney Xavier
