Meio Ambiente
29 de Julho de 2019 às 15h55
MPF participa de reunião no MP/AL sobre instabilidade no aterro sanitário de Maceió
Procuradora da República e promotores de Justiça discutiram medidas, bem como a atribuição dos órgãos ministeriais
Arte: Secom/PGR
Na tarde desta segunda-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião na sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), a fim de tratar da recente denúncia envolvendo perigo de dano ambiental em razão de alegada instabilidade no aterro sanitário de Maceió.
A procuradora da República Raquel Teixeira, titular do Ofício do Meio Ambiente, participou de reunião coordenada pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, juntamente com os promotores de Justiça Fernanda Moreira e Jorge Dória, para discutir as providências que serão adotadas pelos órgãos ministeriais em relação à denúncia envolvendo o aterro sanitário.
Os presentes promoverão nova reunião nos próximos dias, a fim de delimitar as esferas de atuação de cada órgão, bem como as primeiras medidas relacionadas ao aterro e à destinação do chorume.
O MPF esclarece que tramita o cumprimento de sentença no processo n° 0006780-94.2004.4.05.8000, que trata apenas da instalação do aterro sanitário. Demanda iniciada em 2004, que resultou em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), homologado em 2005.
Enquanto no MP/AL, desde janeiro de 2018, tramita o inquérito civil 1.11.000.001685/2014-86, declinado do MPF, cujo objeto é apurar notícia de irregularidade ambiental na destinação do chorume oriundo do aterro sanitário de Maceió/AL, bem como possível descumprimento do TAC firmado na ACP 0006780-94.2004.4.05.8000.
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