Meio Ambiente
25 de Setembro de 2019 às 14h55
MPF no Pará e Alunorte atuam em conjunto para buscar atender com cartões-alimentação as famílias do Murucupi não registradas em mapeamento
Atuação pretende obter dados para possibilitar o atendimento
Região da bacia do rio Murucupi, em Barcarena (fonte: mapa integrante do 1º aditamento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do caso Hydro)
O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Alunorte estão atuando em conjunto para buscar fornecer cartões-alimentação também às famílias residentes em fevereiro de 2018 na bacia do rio Murucupi, em Barcarena (PA), mas que não foram mapeadas em levantamento realizado no final do ano passado para cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, a Alunorte, a Hydro, o Ministério Público do Estado do Pará e o governo estadual.
O mapeamento permitiu que, desde o final de 2018, já tenham sido entregues 15.701 cartões-alimentação. Essas famílias mapeadas foram cadastradas em locais de atendimento informados em cartas entregues nas residências. Famílias que não receberam correspondência e que informaram poder provar que residiam na bacia do rio Murucupi em fevereiro de 2018 foram cadastradas nos chamados pontos móveis, e a atuação do MPF e da Hydro tem o objetivo de que essas famílias também recebam os cartões, desde que os comprovantes de residência sejam válidos.
Como a maioria dos comprovantes de residência apresentados pelas famílias não mapeadas foram declarações emitidas por servidores públicos da área da saúde, o MPF vai solicitar que a prefeitura de Barcarena e a secretaria municipal de saúde forneçam informações que permitam a checagem completa dos documentos apresentados.
A Alunorte solicitou proposta complementar ao fornecedor responsável pelo cadastramento para avaliar os custos e a possibilidade de visitas de mapeamento aos endereços informados pelas famílias cadastradas nos pontos móveis para checagem de residências.
O TAC estabeleceu um investimento total, pela Alunorte, de R$ 65 milhões em cartões-alimentação, incluindo despesas administrativas do mapeamento e cadastramento das famílias e da entrega dos cartões.
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