Geral
27 de Setembro de 2019 às 16h8
MPF/MS anuncia doação de materiais de informática a órgãos e entidades públicas ou privadas
Interessados devem encaminhar solicitações até 15 de outubro
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) publicará na próxima segunda-feira, 30 de setembro, edital para doação de materiais e bens patrimoniais de informática. São 76 itens ao todo, incluindo computadores, no breaks e modems não mais utilizados pela instituição.
Órgãos e entidades interessados em receber os bens podem acessar o Edital de Doação para mais detalhes e conferir os itens a serem doados em lote único.
Os interessados têm até 15 de outubro (15 dias corridos a partir da publicação do edital) para encaminhar suas solicitações em expediente dirigido ao Excelentíssimo Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da PR/MS situada na Av. Afonso Pena, 4444, Vila Cidade, Campo Grande-MS, de segunda a sexta-feira, no horário das 12 às 18h, ou por e-mail: [email protected], mencionando o assunto: DESFAZIMENTO DE MATERIAIS E BENS PATRIMONIAIS DE INFORMÁTICA.
Destaca-se que o ônus pela retirada dos bens correrá por conta dos interessados. Além disso, as entidades beneficiadas deverão utilizar o bem no fim específico a que se destinam, sob pena de devolvê-lo à Administração doadora.
O desfazimento de bens está regulado pelo decreto nº 9.373/2018, além da IN 09/2019 do MPF, e é conduzido pela Comissão Especial de Desfazimento de Bens Inservíveis de Informática da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, instituída por meio da Portaria PR/MS 87/2019.
Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3312-7215 (das 12h às 19h).
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