Indígenas
13 de Agosto de 2019 às 13h5
MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena Guyraroka
Moradores relataram sintomas de febre, cansaço, dor de barriga, falta de ar, dores no peito e vômito, após pulverização de produto
Escola da Comunidade fica a menos de dez metros da lavoura onde houve aplicação de calcário. Foto: Ascom MPF/MS
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) instaurou inquérito para apurar a intoxicação provocada por pulverização de calcário na Comunidade Indígena Guyraroka, localizada no município de Caarapó (MS). Segundo relatos dos guarani kaiowá a representantes do MPF, em diligência em 20 de maio, após a pulverização do produto na propriedade vizinha ao acampamento, os indígenas apresentaram sintomas de intoxicação como dor de barriga, febre, cansaço, falta de ar, dores no peito e vômito.
O MPF busca identificar os responsáveis pela ação e a natureza do produto químico utilizado, para adotar medidas jurídicas de combate e prevenção de novas ações como a ocorrida. Durante a diligência realizada pelo MPF, o ancião da comunidade, Tito Vilhalva, contou que os funcionários da propriedade rural gradearam a terra e posteriormente foi pulverizado o calcário. Como o vento estava forte na época, o produto terminou atingindo a comunidade. Para o ancião, quem mais sofre com a exposição dos produtos são as crianças, pois a escola indígena fica apenas a 10 metros da propriedade rural.
Procurador da República Marco Antonio Delfino, Senador Fabiano Contarato e indígena Tito Vilhalva. Foto: Ascom MPF/MS
Segundo relatos colhidos pelo MPF, no dia da aspersão de calcário, a merendeira encontrou vestígios do produto nos pães que seriam utilizados como merenda das crianças. Ela também confirmou que boa parte das crianças, com idades entre 5 e 7 anos, apresentaram sintomas de intoxicação. Os moradores informaram que, pela distância do hospital até a comunidade, optaram pela utilização dos medicamentos naturais que são usados na tradição indígena.
Demarcação – A comunidade indígena Guyraroka é composta por 30 famílias, no total de 110 pessoas, das quais 45 são crianças e 25 são idosos. A área já foi objeto de estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo sido declarada como território tradicional indígena pela Portaria nº 3.219/09 do Ministério da Justiça, faltando somente a colocação dos marcos físicos, que limitam a área, e a homologação pela Presidência da República.
Comunidade indígena Guyraroka. Foto: Ascom MPF/MS
O processo de demarcação foi interrompido em 2014, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do proprietário rural Avelino Antonio Donatti e anulou o processo de demarcação do território. A comunidade ingressou no STF com a Ação Rescisória (AR) 2686, onde os guarani kaiowá buscam reverter a decisão da segunda turma. Cinquenta indígenas estiveram presentes em vigília em 27 de junho, data marcada para o julgamento, porém, o STF transferiu o julgamento para o segundo semestre deste ano.
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