Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais
8 de Agosto de 2019 às 11h55
MPF e MPRS realizam audiência pública para tratar do empreendimento Mina Guaíba
Evento servirá para colher informações e dialogar sobre possíveis impactos ambientais
Imagem ilustrativa: MP/RS
O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e o Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul, através do Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas (NUCIME), promoverão audiência pública para colher informações e ensejar o diálogo sobre os possíveis impactos ambientais do empreendimento denominado Mina Guaíba, objeto do processo administrativo de licenciamento ambiental n° 6354-05.67/18-1, em trâmite na FEPAM.
O NUCIME analisa o caso sob o prisma dos efeitos do empreendimento minerário sobre comunidades indígenas, pescadores artesanais e famílias do assentamento do INCRA Apolônio de Carvalho.
A audiência pública ocorrerá no dia 20 de agosto, das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, “Torres Gêmeas”, Porto Alegre/RS.
O evento contará com as exposições do empreendedor, da FEPAM e de convidados, e o direito à manifestação dos presentes será franqueado mediante inscrição prévia em link a ser divulgado pelo Ministério Público Estadual.
Acesse aqui o EIA/RIMA apresentado pela empresa Copelmi à Fepam
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