Indígenas e Direitos do Cidadão
3 de Setembro de 2019 às 15h15
MPF apoia mutirão de cidadania do Governo do Estado em Terra Indígena de Mato Grosso
Indígenas da aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, receberão serviços de emissão de documentação civil, como RG e CPF
Foto: Iphan
A pedido do Ministério Público Federal em Juína (MT), o Governo do Estado de Mato Grosso realizará um mutirão de cidadania, neste mês, na aldeia Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê. A decisão foi tomada na última semana de agosto, após uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O MPF também manifestou o apoio no sentido de repassar informações às instituições que terão participação da ação.
O procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros, titular do 2º Ofício da PRM-Juína/MT, atuará com o repasse de informações aos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Brasnorte e Juína e para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Nós iremos expedir ofícios aos Cartórios para que procedam no auxílio do mutirão que será realizado, bem como à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para solicitar auxílio e eventual colaboração no evento”, enfatizou.
A ação “Ser Cidadão Indígena” será realizada entre os dias 9 e 27 de setembro e levará à etnia Enawenê-Nawê serviços de emissão de documentação civil, objetivando minimizar o sub-registro civil dos indígenas, pois muitos não possuem qualquer forma de identificação civil, alguns dispõem de apenas alguns documentos, outros possuem mais de um documento de identificação da mesma natureza, e também há os que têm documentos de identificação com informações equivocadas. Em alguns casos, será necessário a emissão de certidões de nascimento.
A Setasc informou que a previsão é que, durante o evento, sejam emitidos 395 Registros Gerais (RG), 400 CPFs, 73 Carteiras de Trabalho e Previdência Social, além de correções de certidão de nascimento. Para tanto, será necessário o fornecimento de mais de 400 fotos 3×4 e duas mil plastificações.
Participaram da reunião a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, a secretária-adjunta de Cidadania e Inclusão Produtiva, Rosineide Porcionato da Silva, e a servidora Josiane Lopes dos Santos.
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