O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), está divulgando duas chamadas de projetos para viabilizar ações do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), dentro da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.
As chamadas, que somam recursos da ordem de R$ 2,1 milhões, ocorrem no âmbito da parceria para implementação do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Projeto GEF Mar) e são dirigidas às prefeituras de municípios costeiros listados na Portaria MMA nº 461/2018, que possuem planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ou planos intermunicipais de resíduos sólidos.
A primeira chamada prevê R$ 1,5 milhão para a instalação e operação de barreiras de contenção de resíduos, as ecobarreiras. O teto máximo por projeto-piloto será de R$ 250 mil, sendo um projeto por município. A instalação deverá ocorrer no prazo máximo de 9 meses, a contar da data de assinatura de acordo de cooperação entre município e Funbio. Já a operação deve ser realizada, no mínimo, em 60 meses, a partir da data de instalação. Clique aqui para acessar o edital.
A segunda chamada disponibiliza R$ 600 mil para a realização de mutirões de limpeza nas praias, sendo, também, um projeto por município. O prazo máximo de execução é de 9 meses e o valor por projeto é de até R$ 30 mil. O objetivo é promover ações de recolhimento de resíduos no mar, praias e mangues. Clique aqui para acessar o edital.
O prazo para os municípios apresentarem manifestação de interesse para as chamadas se encerra no dia 10 de julho. Dependendo do objetivo do projeto, as propostas deverão ser encaminhadas para os e-mails [email protected] ou [email protected].
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
