A Guarda de Finanças (polícia de fronteiras e alfândega) da Itália ordenou ontem (2) a apreensão do navio Eleonore, que pertence à ONG alemã Mission Lifeline. A ação ocorreu pouco depois de a embarcação entrar em água territoriais italianas para atracar em Pozzallo, na Sicília, com 104 migrantes resgatados no Mediterrâneo.
Segundo as autoridades italianas, a apreensão responde à violação por parte do navio da proibição de entrar em águas territoriais italianas, conforme previsto no decreto de segurança aprovado pelo governo da Itália, promovido pelo atual ministro do Interior em exercício, Matteo Salvini.
A ONG alemã anunciou a decisão de violar a proibição e seguir para Pozzallo após uma forte tempestade durante a noite, alegando que as condições a bordo estavam “insustentáveis”.
O capitão do navio, Claus-Peter Reisch, anunciou no Twitter ter declarado estado de emergência e que estava indo para o porto. “A situação perigosa para a vida das pessoas a bordo me obriga a me dirigir ao porto mais próximo”, disse o capitão.
Pouco depois de alguns quilômetros ao largo da costa da Sicília, uma lancha da Guarda de Finanças se aproximou e alguns agentes subiram a bordo.
O navio tinha permanecido durante vários dias em águas internacionais entre Malta e Itália, após os dois países não concederam autorização para aportar.
“Leis e fronteiras devem ser respeitadas. Se alguém pensa que pode ignorá-las sem consequências, está errado. Faço e farei tudo para defender a Itália”, disse Salvini no Twitter, sobre a decisão do Eleonore.
A ONG Lifeline denunciou nos últimos dias as condições em que esses migrantes se encontravam, amontoados no pequeno navio de aproximadamente 50 m² e onde era impossível se movimentar.
O governo alemão afirmou na última quarta-feira que “uma solução” era urgentemente necessária para o Eleonore e se comprometeu a assumir uma parcela significativa das pessoas a bordo.
Esses 104 migrantes do Eleonore já conseguiram desembarcar em Pozzallo, onde foram identificados pela polícia local, e agora esperam saber qual será seu futuro.
A Promotoria de Ragusa, província à qual pertence Pozzallo, abriu uma investigação para verificar se possíveis crimes foram cometidos, entre eles um de favorecer a imigração ilegal, segundo informações da imprensa local.
Além disso, será analisado se a ONG terá que assumir sanções pelo descumprimento da proibição de entrar em águas italianas, segundo o previsto na lei anti-imigração promovida por Salvini.
Além de Eleonore, o navio Alan Kurdi, da ONG alemã Sea Eye, com 13 migrantes, incluindo oito menores, ainda aguarda na costa de Lampedusa em águas internacionais, enquanto as autoridades italianas autorizaram, por motivos de saúde, o desembarque dos últimos 31 migrantes que estavam a bordo do navio Mare Jonio da ONG italiana Mediterranea Saving Humans.
*A Deutsche Welle é o canal de comunicação internacional da Alemanha.