O vereador Isaac Tayah (DC) apresentou projeto de lei que propõe a inspeção das instalações de gás de cozinha nos imóveis na cidade de Manaus. O projeto foi deliberado essa semana, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e em seguida, encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Isaac Tayah explica que o projeto tem como objetivo resguardar, por meio da inspeção decenal, a segurança das instalações de gás canalizado e de botijões em condomínios, prédios residenciais, comerciais e também os públicos instalados na cidade de Manaus. Ele defende que é necessário redobrar a atenção com a instalação do gás e manter a manutenção em dia para evitar acidentes.
“Com essa iniciativa poderíamos evitar acidentes, incêndios e até mesmo óbitos causados por vazamento de gás em condomínios ou em prédios residenciais e comerciais em nossa cidade”, afirma.
Segundo o parlamentar, uma grande parte dos acidentes e incêndios domésticos e nos estabelecimentos comerciais, envolvendo o gás de cozinha, são ocasionados por vazamento.
De acordo com Isaac Tayah, as empresas concessionárias, no caso do uso de gás canalizado, e as empresas distribuidoras de botijões precisam dar ampla divulgação aos consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, seus direitos e deveres, como manter o registro da realização das inspeções e o direito de ser informado previamente, sobre a data limite da próxima inspeção.
O vereador também ressalta que, no caso de descumprimento do prazo de inspeção por parte da concessionária, o sindico ou responsável deverá comunicar a agencia reguladora para que a mesma adote as providenciais preconizadas no contrato de concessão.
O parlamentar também destaca que as concessionárias fornecedoras de gás canalizado e as distribuidoras, que receberem o laudo de inspeção reprovando determinada unidade, deve interromper imediatamente o fornecimento de gás.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Aguilar Abecassis – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
