A iniciativa é decorrência da Operação Arquimedes, que ocorreu no mês de abril
Nesta segunda-feira (05/08), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou uma visita técnica à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas, onde o Órgão Ambiental do Estado montou uma estrutura composta por três contêineres, mobiliário e máquinas de digitalização de processos administrativos do órgão.
A ação de modernização, que também visa a dificultar a prática de ilícitos ambientais, além de tornar o trâmite e as pesquisas desses processos administrativos mais eficiente e transparente, é uma decorrência da Operação Arquimedes, deflagrada pela PF com o apoio do MPF-AM no dia 25 de abril deste ano.
Além dos contêineres, o Ipaam instalou um Circuito Fechado de TV (CFTV), para a segurança e controle na cadeia de custódia dos documentos que serão levados para o local. Tanto o CFTV quanto os contêineres foram instalados na sede da PF por recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), após a realização da Operação Arquimedes.
Essas ações estão atendendo as recomendações do MPF-AM, do Ministério Público de Contas (MPC-AM) e da Polícia Federal, segundo informou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente. “Essa estrutura atende essa recomendação no sentido do Ipaam se responsabilizar pela guarda e controle da documentação que está sob investigação”, disse Juliano.
O procurador da República, Leonardo de Faria Galiano, responsável pela Operação Arquimedes no MPF-AM, disse que o retorno do Ipaam, para as recomendações, só demonstra a eficiência da operação. “Eu observo esse trabalho com muito bons olhos. Realmente existe uma vontade de melhoria. Nem tudo ocorre no tempo e da forma como gostaríamos que fosse, mas só de estar aqui visualizando isso, já estamos ansiosos para que tenhamos aqui esses corredores lotados de processos”, enfatizou Galiano.
O delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal (PF) no Estado do Amazonas, Max Ribeiro, explicou que essa é uma grande oportunidade de mostrar a população o trabalho transparente do Ipaam. “Esse processo vai ajudar a criar um compromisso com a sociedade, uma maior eficiência na análise dos processos e transparência nos seus processos, com uma maior qualidade nos serviços”, ressaltou.
Além de representantes do MPF-AM, da PF e do Ipaam, a visita técnica também foi acompanhada pelo procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo.
Modernização – Juliano Valente ressaltou que este trabalho, na sede da Polícia Federal, é o início de um novo momento marcado pela necessidade de dar maior transparência, maior eficiência e celeridade ao sistema de licenciamento ambiental no estado.
“Dentro do plano de reestruturação do Instituto existe uma ação de modernização dos serviços do órgão, com a compra de equipamentos, implementação de sistemas eletrônicos de licenciamento e processos de digitalização. Com as recomendações do MPF e da PF, a digitalização está sendo feita hoje naquilo que chamamos de processo sensíveis, esses processos eles terão como prioridade a digitalização”, explicou.
Todo esse trabalho de modernização faz parte de um plano de reestruturação e modernização orientado pelo MPF-AM. “Foi formalizado um encaminhamento pelo MPF-AM para medidas vinculadas a um plano de reestruturação e modernização do órgão ambiental, nesse encaminhamento foram indicadas medidas que seriam necessárias, uma delas foi a conversão em formato digital de processos físicos, justamente pela facilidade no manuseio e na tramitação mais célere desses processos da operação”, finalizou o procurador da República.
