14:13 – 19/11/2019
FOTO: Bruno Zanardo/SECOM
Desde o dia 15 deste mês até o dia 15 de março, fica proibida a pesca de oito espécies de peixe
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) finalizou, nesta terça-feira (19/11), as atividades da campanha educativa e de sensibilização por conta do Período de Defeso, que iniciou na sexta-feira (15/11) e que vai até o dia 15 de março de 2020, para as espécies Aruanã, Caparari, Marapá, Matrinxã, Pacu, Pirapitinga, Sardinha e Surubim. Nesta quarta (20/11), o Ipaam inicia as fiscalizações nas feiras e mercados de Manaus.
O Período do Defeso é a época de reprodução de algumas espécies de peixes. Por conta disso, os pescadores ficam proibidos de realizar a atividade, que PODE comprometer o período da desova dos animais. A campanha do Ipaam chega, dessa forma, para conscientizar a população em geral.
“Desde a semana passada estamos indo às feiras, orientando, dizendo as espécies que vão entrar no defeso, que já entraram no defeso, distribuindo cartazes e conversando com os feirantes. Se alguém tiver alguma dúvida, estamos mais para esclarecimento mesmo, para aquele momento de orientação”, afirmou a gerente da equipe de Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes.
Os proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies incluídas no Período de Defeso devem apresentar uma declaração de estoque até esta terça-feira (19/11). Além da declaração de estoque, também é essencial a apresentação da licença ambiental dos frigoríficos, para que o órgão também possa ter respaldo para declarar os locais licenciados.
O Ipaam é responsável pelo recebimento das declarações de estoque referentes a duas das espécies citadas: Caparari e Surubim. Em relação aos animais das demais espécies incluídas no Defeso, o recebimento fica a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Durante a fiscalização, que inicia nesta quarta, o Ipaam informa que todo o pescado que estiver com a documentação irregular poderá ser apreendido, e o feirante ou proprietário de frigorífico poderá pagar uma multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. “Além da multa, tem o processo penal e várias penalidades, então o crime não compensa”, acrescentou a gerente Nonata Lopes.
Para os feirantes, a fiscalização garante a organização da categoria e evita vendas irregulares. “Tem muitos que entram clandestinos, mas nós sempre trabalhamos assim, tudo documentado, tudo bonitinho e tudo legalizado. É bom que nós compramos o peixe todo documentado e não tem problema nenhum, entendeu? A ‘Ambiental’, quando chega, pede documento, a gente apresenta o documento e trabalha tudo em paz”, afirmou o vendedor Orleilson Ramires, que atua no ramo há 30 anos.
Declarações – Para realização das declarações de estoque, os empreendedores devem enviar um e-mail contendo todos os documentos para o endereço [email protected] .
As solicitações de Guias – de trânsito e de comercialização – deverão ser encaminhadas para o referido e-mail com, no mínimo, dois dias úteis de antecedência. Para maiores esclarecimentos, basta ligar para (92) 2123-6762 ou 98441-8303.
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