Profissionais da equipe multidisciplinar do Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL) participaram de uma oficina sobre o projeto “Acolhendo Vidas”, para mulheres que, durante a gravidez ou após o parto, pretendem entregar seus filhos a adoção. A qualificação aconteceu, na sexta-feira (13/09), no auditório do IMDL, e os profissionais receberam com orientações sobre como reconhecer e atender as mulheres que intentam entregar os filhos para adoção.
A diretora do IMDL, Marilsa Matias, explicou que o projeto cria procedimentos para acompanhar as gestantes. “A gestante que intenta entregar o seu filho para a adoção recebe acompanhamento, para que tenha segurança e tempo necessário para livre manifestação quanto a entregar seu filho ou decidir permanecer com ele. No segundo caso, acionamos os órgãos que executam as políticas públicas nas diversas esferas, de forma a suprir as necessidades dessa família”.
Projeto – O “Acolhendo Vidas” foi criado em 2013 pelo Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que trabalha com uma rede de atenção e proteção, composta por Conselhos Tutelares, maternidades e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Casas de Saúde que trabalham com as gestantes em pré-natal, garantido apoio psicossocial e jurídico para as mulheres que manifestam intenção de não ficar com o recém-nascido.
A entrega de um filho para adoção é assegurada no Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação busca evitar a ocorrência de abortos e abandonos de bebês.
Como funciona o projeto – O juizado mantém articulação com as maternidades da capital, que informam a existência de mães que desejam entregar o filho para adoção. Quando o bebê nasce, ele é encaminhado para acolhimento em um dos abrigos da cidade, com autorização do juizado, e a mãe ainda tem 40 dias para que a decisão de doar o filho seja oficializada ou não.
Desde o momento em que a gestante demostra intenção de encaminhar o filho para adoção, a rede de proteção atua para auxiliar a mulher, não apenas no processo de entrega, mas também contribuir para ela esteja segura da sua decisão.
Caso a mulher desista da adoção e decida permanecer com o filho, os órgãos de amparo à mulher e crianças e adolescentes são acionados para ela seja inserida nos programas sociais que atendam as necessidades da sua família.
