14:02 – 01/10/2019
FOTO: Divulgação/SEJUSC
Instituições podem participar até o dia 11 de outubro
As inscrições para o Conselho Estadual de Combate à discriminação LGBT do Amazonas (Cecod/LGBT) foram prorrogadas por mais dez dias. Com isso, as instituições que desejam participar da seleção têm até o dia 11 de outubro para efetivar as inscrições e entregar a documentação necessária na sede da Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), localizada na rua Bento Maciel, 2, Adrianópolis, zona centro-sul.
As entidades que atenderem as especificidades previstas no edital devem entrar no site www.SEJUSC.am.gov.br, baixar e preencher as fichas de requerimento e, em seguida, entregar os documentos na Gerência de Diversidade e Gênero, que fica na sede da SEJUSC.
“É importante abrir esse diálogo com a comunidade LGBT, mostrar que eles têm o apoio da secretaria. Com o Conselho, temos mais formas de fazer com que eles sejam ouvidos”, destacou a titular da SEJUSC, Caroline Braz.
O processo seletivo é voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuam com a população LGBT em ações de defesa de direitos, pesquisas ou grupos de natureza sindical.
Interior – As organizações do interior do Amazonas poderão enviar o requerimento de inscrição via correio. É importante que seja feita enviada para o e-mail comissaocecodlgbt2019@ gmail.com, em seguida, a confirmação do protocolo da inscrição.
Cronograma – Com a prorrogação das inscrições, o cronograma sofreu outras alterações. O resultado preliminar das instituições habilitadas será divulgado no site da SEJUSC entre os dias 21 e 25 de outubro.
Em seguida, no período de 28 de outubro a 1º de novembro, as entidades poderão apresentar solicitações de recursos, caso julguem necessário.
A Assembleia de Eleição das Instituições está marcada para o dia 26 de novembro, a partir das 8h, na sede da SEJUSC.
O resultado final da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e no site da SEJUSC no dia 13 de dezembro. As instituições escolhidas farão a gestão do conselho no quadriênio 2019/2023.
Sobre o edital – O edital n°001/2019 para a formação do Conselho foi criado por meio da Lei 4.475, de 6 de maio de 2017 e tem a proposta de possibilitar um amplo diálogo com a comunidade LGBT. O objetivo do Cecod/LGBT, a partir da efetivação, é formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas para o combate à discriminação. O Edital também está disponível para consulta no site do órgão.
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