As propostas selecionadas pela Suframa comporão um repositório institucional que poderá servir de etapa de prospecção para futura seleção de projetos aptos a receberem recursos financeiros, oriundos de transferências voluntárias da União. A seleção exclui pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos.
por Layana Rios publicado: 25/09/2019 16h10 última modificação: 25/09/2019 17h22
Na próxima terça-feira (1), encerra o prazo de inscrições para que órgãos ou entidades públicas federais, estaduais ou municipais, bem como organizações da sociedade civil, apresentem à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) propostas de apoio a atividades turísticas no Amazonas. As propostas selecionadas pela Autarquia comporão um repositório institucional que poderá servir de etapa de prospecção para futura seleção de projetos aptos a receberem recursos financeiros, oriundos de transferências voluntárias da União. A seleção exclui pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos.
O Edital foi lançado no mês de julho, ocasião em que a Suframa reuniu diversas instituições e atores ligados ao segmento do turismo na Região Norte para participar e contribuir com as discussões do seminário “O turismo como vetor de desenvolvimento da Amazônia”. O prazo inicial do Edital era 8 de agosto e foi estendido até o dia 1º de outubro, por meio de Termo Aditivo.
Tanto o Edital quanto o Termo Aditivo encontram-se disponíveis para consulta no site da Suframa, por meio do link (site.suframa.gov.br/assuntos/publicacoes/turismo). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via e-mail pelo endereço eletrônico “[email protected]“, com o título “PROPOSTA”, contendo a seguinte documentação: ficha de inscrição preenchida, constante no site institucional da Suframa, no endereço eletrônico www.suframa.gov.br (Anexo B); Minuta de Projeto preenchida em conformidade com o roteiro constante no Anexo C; Lei de constituição e/ou, conforme o caso, ato constitutivo devidamente arquivado no órgão competente (cópia); Documento oficial de identidade com foto do dirigente do órgão ou da entidade (cópia); Documento que comprove os poderes de representação do dirigente (cópia); e Declaração de veracidade das informações prestadas assinada pelo dirigente, conforme modelo disponível no Anexo D (cópia).
A iniciativa atende às ações estratégicas da Suframa voltadas à identificação, atração e estímulo de investimentos, sobretudo, no segmento turístico, em sintonia com o Plano Nacional de Turismo 2019-2022, o Plano Estratégico da SUFRAMA 2010 e o Plano Diretor da SUFRAMA 2017-2025, bem como os critérios de aplicação de recursos orçamentários e financeiros destinados a convênios no âmbito da Autarquia.
