Administrando as ações e os serviços de saúde do Hospital Delphina Aziz desde março deste ano, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), já recebeu até o momento, cerca de R$ 25 milhões do governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Até hoje, foi constatado que a unidade hospitalar está funcionando apenas com 37% da sua capacidade total, com mais de 100 leitos e quase 10 salas de cirurgias, sem funcionar.
A contratação do Instituto – que é considerado uma Organização Social, feito pela Susam em março deste ano, na teoria, serve para melhorar a qualidade e a eficiências dos serviços de saúde para a população. Porém, na prática, nada disso está sendo cumprindo, conforme averiguou o deputado Dermilson Chagas (PP) que esteve fiscalizando o Hospital Delphina na manhã desta sexta-feira (30) ao lado do colega parlamentar Wilker Barreto (Podemos) e representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM).
O problema, é que no contrato feito pela Susam, existem quatro fases a serem realizadas mês a mês. Conforme for sendo realizada, a Susam solicita que o Instituto avance para próxima, expandido os seus serviços de saúde para população. No entanto, de acordo os representantes do INDSH em conversa com os deputados, durante a fiscalização, informaram sem alegar o motivo que ainda estão na primeira fase, fazendo com que o hospital, só funcione com apenas 37% da capacidade total.
Os deputados Dermilson e Wilker entraram em contato com representantes da Susam, já que o secretário Rodrigo Tobias não estava em Manaus, que não souberam alegar o motivo. Dermilson pediu então uma cópia do relatório de prestação de contas do INDSH, que estava no Delphina, mas foi negado. “Solicitamos da comissão da Susam que estava nos acompanhando na fiscalização e eles foram proibidos pelo Tobias que está em Tabatinga, de nos entregar o relatório. O que eles querem esconder? Isso só aumenta a desconfiança de que existem irregularidades no contrato”, questionou Dermilson.
Além disso, foi constatado também que estão funcionando apenas 137 leitos dos 312 que o hospital Delphina possui. Os outros 175 estão prontos e aptos, mas não estão sendo utilizados. “Enquanto isso, presenciamos idosos e crianças no corredor hospital, sem cobertor, sem um colchão, sofrendo, podendo ser realocado em um leito, mas não vemos essa medida do Governo. Lamentável”, disse Dermilson.
Para o deputado Dermilson, o hospital está começando a ser considerado como um “elefante branco”, devido ao valor altíssimo que o Governo gasta com o dinheiro público. “Pois o Estado ainda paga também R$ 13 milhões por mês em aluguel do prédio do Delphina, e se somarmos ao valor do contrato com o Instituto, isso chegará R$ 1 bilhão. E o serviço na saúde, melhorou? Em nada melhorou, leitos, salas de cirurgias e equipamentos, tudo parado. Enquanto no 28 de Agosto, no João Lúcio, Francisca Mendes, todos recebendo um repasse de verba menor, sofrendo com a falta de equipamento, medicamentos e insumos”, ponderou.
Denúncia ao TCE
Em março deste ano, Dermilson entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fosse investigado o contrato feito entre a Susam e o INDSH, no valor de R$ 172 milhões para administração do hospital Delphina Aziz e a UPA do Campo Sales. A denúncia foi aceita pela Corte de Contas e está sendo investigada.
Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP)
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