Na tarde desta terça-feira (10/12), foi realizada a segunda reunião de retomada do Grupo Gestor Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do trabalho infantil (Peti, na Sala Multiuso da Secretaria de Estado da assistência social (SEAS). A definição de uma comissão interina responsável pela atualização do Regimento Interno foi um dos resultados do encontro.
A secretária Executiva Adjunta da SEAS, Fernanda Ramos, assinalou que resgatar a memória do que já foi construído (o grupo foi criado em 2018), é fundamental para que as ações do grupo sejam realizadas de maneira assertiva.
“Nós já saímos dessa reunião com uma coordenação interina que, a partir de janeiro, já vai começar a atualizar o regimento interno. Em fevereiro, esperamos que uma minuta seja apresentada para aprovação. Uma vez que as competências discutidas pelo grupo, forem atualizadas, a gente vai poder definir o processo de planejamento das nossas ações”, ressaltou.
Fernanda Ramos aponta que o grupo tem alguns desafios a vencer. Além de coordenar, supervisionar e acompanhar todas as ações de enfrentamento ao trabalho infantil, uma das tarefas primordiais para o ano que vem é elaborar, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil (Fepeti), um diagnóstico do trabalho infantil no Estado do Amazonas e, em seguida, elaborar o Plano Estadual de Enfrentamento ao trabalho infantil.
“É uma meta ousada. Esperamos que até junho do ano que vem a gente tenha um diagnóstico preliminar. Por isso, fizemos um esforço para recompor o Grupo Gestor neste ano. Nossa ideia é de que em janeiro de 2020 a gente já possa ter um calendário fixo com reuniões na última quinta-feira de cada mês”, explicou.
Participaram da reunião representantes da Secretarias a de Estado de educação e Desporto (SEDUC), direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), de Cultura e economia criativa, do desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Empresa Estadual de turismo do Amazonas (Amazonastur) Secretaria Municipal de assistência social (Semasc), MPT, Vara do Juizado Cível da Infância e da Juventude, delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Conselho Estadual de assistência social (Ceas), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do Amazonas, Sesc, Sesi, Senar, Senac e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
