Nesta quinta-feira (18), em solenidade alusiva aos 200 dias, foi apresentado o balanço de governo para os primeiros dias dessa gestão. Um dos interesses é garantir qualidade de vida à população, com ações de cunho social, com políticas, programas e ações voltados à renda de cidadania, assistência social, inclusão social e produtiva nos âmbitos rural e urbano e promoção do desenvolvimento humano. A seguir, confira lista das principais ações:
Operação Acolhida
A iniciativa deu um salto de qualidade em termos de integração socioeconômica. Dos 10,2 mil imigrantes interiorizados até hoje, 68,6% ocorreram neste semestre. Apenas em junho, foram 1.587 interiorizados. Essa evolução resultou da força-tarefa do Governo Federal, agências da ONU, sociedade civil e iniciativa privada. O deslocamento de imigrantes para outros estados e municípios proporciona melhores condições de vida aos brasileiros em Roraima, estado que mais sente as consequências da crise humanitária vivida pela Venezuela, além de oferecer mais oportunidades de inclusão social e econômica para os venezuelanos.
Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com base na Política de Segurança Alimentar implementada pelo Ministério da Cidadania, realiza a distribuição de alimentos em todo o País. Por meio da distribuição de 61.368 cestas de alimentos, que correspondem a 1.291 toneladas, entre 12 de abril e 30 de junho de 2019, o Governo Federal possibilitou o atendimento a 86.245 famílias brasileiras, sendo 48.160 indígenas e 38.085 quilombolas.
Além disso, foram doadas, entre abril e junho de 2019, 37 toneladas de alimentos, além de 11 toneladas de leite em pó à operação humanitária de atendimento aos imigrantes no Estado de Roraima. Cabe ressaltar ainda a liberação de 11,8 toneladas de alimentos ao Governo de Roraima por intermédio do Ministério das Relações Exteriores.
Reconhecimento do território das comunidades quilombolas
Valorização de áreas quilombolas, com uso coletivo da terra e manutenção de tradições e costumes oriundos de antigo quilombo. Entre as comunidades reconhecidas estão Cariongo, no município de Santa Rita (MA) e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.
Estação Cidadania
A Estação Cidadania é um espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.
Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ampliou, por meio de convênio, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PCCAAM) para outros cinco estados: Amazonas, Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas e Maranhão. Atualmente, o programa protege 944 crianças e adolescentes ameaçados de morte, além de seus familiares, em 16 unidades da federação.
Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o Governo Federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO. A iniciativa amplia o acesso da população que vive em áreas isoladas às políticas públicas sociais e promove acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços públicos. Estima-se que os veículos vão atender 9 milhões de pessoas em 456 cidades.
Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco
O piloto do projeto teve início no mês de maio de 2019 nos estados de Santa Catarina e Paraná e já possibilitou o envio de notificações prévias para ocorrências significativas que foram registradas nestes primeiros meses. Conta com, aproximadamente, 7 milhões de pessoas cadastradas e, desde o início da operação, foram enviados mais de 10 mil alertas.
Programa Forças no Esporte
O Programa Forças no Esporte (Profesp), coordenado por organizações militares, consiste em levar atividades esportivas e reforço educacional, psicopedagógico e cultural aos jovens considerados em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão social e fortalecendo a cidadania.
O Profesp ultrapassou a marca de 28,5 mil crianças, adolescentes e jovens assistidos. Este resultado se dá pela parceria entre os Ministérios da Defesa, Cidadania, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
