Ação faz parte da segunda edição do programa “Amazonas Presente”, que atende a população do Alto Solimões
Com a proposta de facilitar o acesso da população aos serviços de cidadania, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciou, nesta terça-feira (27/08), os serviços de emissão de carteiras de identidade, 1ª e 2ª vias, e certidões de nascimento, além de itens necessários para documentação básica, em Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus). A programação faz parte da segunda edição do “Amazonas Presente”, que desta vez acontece na calha do Alto Solimões, atendendo, além de Tabatinga, os municípios de São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Atalaia da Norte até a próxima sexta-feira (30/08).
Os serviços ofertados pela Sejusc estão disponíveis à população das 8h às 16h, na Escola Municipal Jociedes Andrade, Centro de Tabatinga. É possível solicitar emissão de 1ª e 2ª vias de RG e 2ª via de certidão de nascimento.
“Nós entregamos hoje, pela parte da manhã, 200 senhas, sendo 100 para 1ª via e 100 para 2ª via. A primeira via de identidade está sendo entregue na mesma hora, a pessoa é atendida e, com meia hora, ela já sai com a identidade em mãos. A 2ª via tem um prazo de entrega de 60 dias. Vai ser entregue aqui na escola mesmo. A gente tem uma estimativa de atendimento de 1.500 pessoas, até sexta-feira para identidade e em torno de 500 pessoas para certidão de nascimento”, afirmou Cristina Freire, que gerencia uma unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
Facilidade – Uma das principais vantagens observadas pela população é a rapidez no atendimento. “Estou achando muito importante, pois, da última vez a gente enfrentou filas e foi muito dificultoso, a gente foi de madrugada e não conseguiu tirar. Aí teve essa ação e foi bem rápido. Aqui, como Tríplice Fronteira, é muito dificultoso para nós, é meio difícil ter essas ações assim, de documentação”, pontuou Jairo Peres, funcionário público.
“Eu vim tirar 2ª via da minha identidade, quando cheguei aqui me informei se podia tirar a da minha neta e a moça falou que podia. Então, eu tirei a da minha neta, na hora recebi, fiquei muito feliz por isso. Agradeço essa oportunidade que ele está dando para Tabatinga”, disse a costureira Luciana Salvador.
Documentos necessários – Para solicitar a 1ª via da identidade, é preciso apresentar certidão de nascimento ou casamento, três fotos 3×4 e comprovante de endereço; já para a 2ª via, é preciso levar duas fotos 3×4, certidão de casamento ou nascimento e um comprovante de endereço. Se o solicitante for menor de idade, deverá ir acompanhado dos pais ou responsáveis.
Parceria – Serviços de parceiros como a Defensoria Pública também estão sendo oferecidos no mesmo local, com atendimentos voltados, principalmente, às famílias de Tabatinga. “Família é uma área bem vasta. O carro-chefe é a pensão alimentícia, execução de alimentos. Fizemos hoje bastante reconhecimento de união estável, divórcio consensual e retificação de registro. Nós estimamos em torno de 300 pessoas, nesses três dias. Observo que o Estado precisa estar mais presente sim. Essa iniciativa é muito positiva, traz resultados efetivos para a população local”, observou o defensor público Thiago Rosas.
Amazonas Presente – Lançado no dia 23 de maio, pelo governador Wilson Lima, o programa “Amazonas Presente” visa levar os serviços oferecidos pelos órgãos estaduais para mais próximo da população. A proposta é chegar aos 61 municípios do interior.
Durante a ação itinerante, em cada sub-região do estado, o governador montará um gabinete provisório, a cada dois meses. Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, no Baixo Amazonas, foram os primeiros municípios a receber as ações do programa.
