O Fundo Amazônia, assunto que está sendo debatido nacionalmente, foi tema na manhã desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em que o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, esteve explicando aos deputados a utilização dos R$ 50 milhões do Fundo que a FAS recebeu.
O deputado Dermilson Chagas (PP) que esteve presente durante a explicação, fez vários questionamentos ao superintendente, entre eles: o percentual despendido com atividade meio e atividade fim de proteção da Amazônia, devido o volume de recursos repassados para FAS, em especial pelo Fundo Amazônia; desmatamento nas Unidades de Conservação; e fiscalização por parte do Governo Federal e estadual quanto a aplicação do recurso.
Em resposta Virgílio afirmou que 21% são destinados á atividade meio e 79% á atividade fim. Sobre o desmatamento, o superintende esclareceu que na área em que a FAS atua, houve uma diminuição de 60%. Com relação a fiscalização dos recursos, ele destacou apenas que o Governo do Amazonas atua como parceiro por meio da Secretaria de Meio Ambiente.
Mesmo diante das respostas, deputado Dermilson Chagas (PP) afirmou que em um levantamento parcial feito ainda neste ano, pelo Ministério do Meio Ambiente, com acompanhamento da Controladoria-Geral da União (CGU), foi constatada má utilização do recurso por parte das Organizações Não Governamentais (ONGs), que atuam no setor de preservação.
“Nos últimos 10 anos de atuação, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões em doações, possibilitando a contratação de 103 projetos, no valor total de R$ 1,9 bilhão, tendo sido desembolsados R$ 1,1 bilhão; que quase 40% dos recursos contratados, um valor em torno de R$ 800 milhões, foram destinados para ONG; que em cerca de 1/4 dos 103 projetos apoiados, e já analisados, todos executados apresentaram irregularidades ou alguma inconsistência”, disse Chagas.
Dermilson ainda ressaltou que solicitará informações da FAS se procede a informação que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, repassou que há casos em que foram comprometidos até 80% dos recursos obtidos do Fundo, gastos com o pagamento de salários para dirigentes, com contracheques de até R$ 46 mil mensais. “Se realmente for verdade, a constatação desses abusos demonstra, nitidamente, que o Fundo virou um instrumento de sustentação de algumas ONGs, segundo o qual a atividade-meio se sobrepõe à atividade-fim, consumindo a quase totalidade dos recursos destinados aos projetos. Essa anomalia pode explicar a contradição também detectada entre a quantia de R$ 800 milhões, destinada ao controle do desmatamento e o crescimento, no mesmo período, da área desmatada na Amazônia, após o ano de 2015”, afirmou.
Fundo Amazônia
Criado em 2008 e passando a operar em 2009, tem como o objetivo de apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção ao desenvolvimento da Amazônia. O controle do Fundo é exercido pelo Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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