A reforma tributária, tema que junto com a análise da Reforma da Previdência no Senado, vai movimentar o Congresso neste segundo semestre é o principal tema da VI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores que acontece na manhã desta terça-feira (6), em Brasília.
Enquanto a questão da inclusão de estados e municípios na reforma da previdência não se define, na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir. Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à sonegação.
“Na minha visão, é essa pauta federativa que faz uma profunda mudança favorável ao país. Porque teremos recursos para cobertura do déficit da Previdência, para enfrentar essa transição até que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do déficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no país”, defendeu Dias na semana passada.
Sobre Reforma Triburária vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha. O encontro reúne os 27 chefes dos Executivos estaduais. Pelo menos três governadores estão em viagem a China mandaram representates: Wellington Dias (PT-PI),João Doria (PSDB-SP) e João Azevedo (PSB-PB ).
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços.
A partir das 10h, os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.
Histórico
O Fórum é coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Desde então, além dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Edição: Valéria Aguiar
